Dá para validar a CNH estrangeira no Brasil?

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Os processos de habilitação para condução de veículos variam de país para país. Quando um brasileiro pretende passar uma temporada ou decide morar no exterior, pode solicitar uma Permissão Internacional para Dirigir, ou PID, o que permite que ele dirija em outros países. Mas e se o brasileiro tirou sua habilitação em outro país e agora quer validá-la aqui? Dá para validar a CNH estrangeira no Brasil?

Essa foi a pergunta do Daniel Nagaoka durante uma transmissão ao vivo da Web Estrada. Ele diz:

Como faço para trocar minha CNH do Japão para a carta brasileira?

Daniel, do país em que você foi habilitado a dirigir. Condutores habilitados em países estrangeiros, sejam eles brasileiros ou não, podem obter permissão para dirigir em território brasileiro quando são amparados por convenções e acordos internacionais. Isso desde que estejam em estadia regular e temporária no Brasil menor de 180 dias e que sejam maiores de 18.

No seu caso, isso não é possível já que o Japão não possui acordos internacionais com o Brasil em relação à CNH. Por isso, você só poderá dirigir no Brasil caso seja aprovado nos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica por uma clínica credenciada pelo DETRAN.

Depois de fazer isso, você deverá procurar um Centro de Formação de Condutores, credenciado pelo Detran, para se submeter ao exame prático de direção veicular.

Você deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Habilitação estrangeira (dentro da validade);
  • Tradução simples da habilitação estrangeira contendo a equivalência de todos os dados pessoais;
  • CPF;
  • Para os brasileiros são aceitos como identificação: carteira de identidade ou equivalente, carteira de trabalho, previdência social, carteira emitida por organismos reguladores de profissão, desde que constem o número da carteira de identidade e fotografia impressos;
  • RNE (estrangeiro permanente);
  • SINCRE ou certidão da Polícia Federal que comprove o pedido de permanência informando o número de registro permanente;
  • Comprovante de residência.

 

As informações são Detran. Para mais, clique aqui.

Por Pietra Alcântara

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