Pode um caminhoneiro ser expulso de um posto de combustível?

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É uma realidade: apesar de serem obrigados a descansar pela lei, caminhoneiros não têm onde parar nas rodovias. Há falta de pátios seguros para que os motoristas descansem e, ao recorrer a um posto de combustível, muitas vezes esses profissionais acabam sendo cobrados.

Esse fato ainda causa muita confusão no segmento. Por isso, a pergunta de hoje fala sobre a relação caminhoneiros x postos de combustível.

O dono do posto de combustível pode expulsar um caminhoneiro de seu pátio?

Essa é uma questão delicada, uma vez que o posto de combustível não é público e, portanto, não tem obrigação de acolher ninguém. Os postos, até 15, 20 anos atrás, tinham boa margem de lucro na venda de diesel, o que permitia manter um grande pátio, com banheiros e condições de pernoite. Quem foi motorista nesses tempos, lembra: era bem comum que os próprios transportadores fizessem acordos comerciais para parada de seus motoristas. Caminhoneiros que, eventualmente, não abasteciam, ainda assim eram bem vindos. O que aconteceu para que isso mudasse?

 

Por que alguns postos não recebem os motoristas como antes?

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Imagem: Renovias

O tempo passou e a realidade mudou. O volume de caminhões dobrou nos últimos anos, além do aumento das configurações, vez que o volume de cavalos mecânicos também cresceu. Esses arrastam carretas, bitrens e rodotrens cada vez maiores, segundo informações do Denatran.

Além do aumento do número e do tamanho dos caminhões, outra questão importante influencia o fluxo de veículos de carga nos postos de combustível: as estratégias para abastecimento de frota. Nessa última década, os transportadores, buscando ganho de escala, passaram a operar com base própria, ou seja, instalaram tanques de abastecimento nas matrizes e filiais. As petroleiras, principalmente a Petrobras, têm incentivado esse modelo, com a instalação dessas bases e venda de combustível até 8% mais barato.

Com isso, uma nova realidade se impôs: Os tanques dos caminhões foram aumentados e até duplicados, passando de 600/700 litros para até 1.200 litros (máximo permitido pela legislação atual). Com essa litragem, um caminhão consegue rodar até 2.500 quilômetros, não havendo mais necessidade de abastecimento nas rodovias.

Essa mudança de estratégia do transportador lhe trouxe um grande ganho na operação, mas acabou prejudicando os postos, já em dificuldade pela diminuição paulatina da margem de lucro na venda de diesel. Com isso, muitos postos diminuíram seus pátios, passaram a cobrar pelos banhos e não permitem mais a parada para não clientes, forçando o abastecimento. Ainda sim, existes alguns postos que recebem os motoristas e oferecem serviços gratuitamente – confira a lista clicando no link.

É claro que expulsar alguém de um local privado é uma atitude drástica. Mas é preciso levar em consideração ambos os lados – tanto do caminhoneiro, que não tem onde parar, quanto dos postos de combustível, que precisam lucrar para sobreviver. Cada caso tem suas particularidades e para se chegar à um acordo, é preciso que ambos sejam compreensivos.

Veja também: Rodovias pedagiadas são obrigadas a oferecer lugar de descanso?

 

Pontos de Parada

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Imagem: CNTA

De acordo com a Lei 13.103, ou Lei do Caminhoneiro, o governo federal assume a responsabilidade de indicar os Pontos de Parada e Descanso, ou PPDs, para os motoristas profissionais. Por isso, cabe ao governo federal – e não aos postos de combustível – fornecer um lugar de descanso para os motoristas. O Ministério do Trabalho publicou uma portaria na qual estabelecia as condições mínimas para que um local pudesse ser considerado um PPD – Ponto de Parada e Descanso. Na prática, são 69 mil km de rodovias federais sem praticamente nenhum local propício e que atenda à legislação em vigor. O problema da falta de pontos credenciados também ocorre nas rodovias estaduais.

Muitos empresários do setor de postos não querem ser credenciados como PPDs, pois temem que, ao assumir a responsabilidade de atender caminhoneiros e transportadoras, não haja nenhuma garantia de que terão alguma receita a mais.

 

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

Por Pietra Alcântara

  • ronivaldo nolasco

    é lamentavel mas como foi sitado o posto é particular sem náo tem consumo vão dar prioridade para quem abastece
    mas se fosse meu caso mas parei rodar no trecho de nao ter onde parar estacionava no pedagio o que deveriam fazer todos caminhoneiros
    é obrigatorio o descanso ,como fazem as leis sem pensar na consequencia [fodam se não estamos nem ai com vc caminhoneiro apesar de vc levarem comida para abastecer os mercados é o que esses politicos vagabundos e ladrão pensa de nos

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