terça-feira, setembro 28, 2021

Concessões à iniciativa privada têm sido a saída para pior ano em investimento público na infraestrutura do transporte

O ano de 2021 é o pior em investimentos públicos na área de transportes nos últimos 20 anos. É o que diz a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que fez um levantamento dos aportes feitos pelo governo na malha de transporte no Brasil, em todos os seus modais, desde 2001.

Só para efeitos de comparação, o orçamento deste ano para a área de transportes, de R$ 7 bilhões, é menos da metade dos R$ 15,5 bilhões investidos em 2001. Em 2012, o governo separou R$ 41,8 bilhões (R$ 25 bilhões, em valores daquele ano) para investimentos em logística.

No governo Bolsonaro, o valor da pasta em seu primeiro ano de mandato era de R$ 10,1 bilhões. No ano passado, fechou em R$ 10,6 bilhões. Neste ano, caiu para R$ 7,4 bilhões.

O investimento do governo federal nos últimos anos vem caindo em estradas federais, portos, aeroportos e ferrovias, mas para isso não significar uma piora na qualidade da infraestrutura dos transportes, encontra-se a saída nas concessões que são feitas ao setor privado.

Buracos na BR-135 (Piauí)
Buracos na BR-135 (Piauí)

Novas concessões em 2021 podem gerar até R$ 80 bilhões

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse na última quinta-feira, 6, durante a Paving Virtual, evento online da área de infraestrutura viária e rodoviária, que as novas concessões de infraestrutura à iniciativa privada previstas para 2021 têm potencial de gerar cerca de R$ 80 bilhões.

Esse valor representa mais de dez vezes o orçamento do Ministério da Infraestrutura, que gira em torno de R$ 7 bilhões. Sobre isso, Freitas destacou a importância de se fazer concessões à iniciativa privada:

“Quanto mais transferirmos ativos para a iniciativa privada, mais descompressão tem a pasta e menor a necessidade de se ter um orçamento com grandes montantes”.

O dinheiro do orçamento, segundo o Ministro, é utilizado para manutenção de ativos de responsabilidade do Ministério e para investimentos onde a iniciativa privada não tem interessante momentâneo. 

Caminhões abastecendo navio em porto

Em dois anos e cinco meses do atual governo, a pasta já concedeu 70 ativos à iniciativa privada, com geração de valor de, pelo menos, R$ 70 bilhões. “Nos tornamos bons em realizar concessões, pois temos modelos extremamente sofisticados, ao traduzir e perceber riscos, o que tem chamado a atenção do investidor estrangeiro”, explicou o Ministro.

Veja também: Entrevista com o Ministro da Infraestrutura

Além disso, Freitas destacou o movimento do Ministério da Infraestrutura na obtenção do Selo Verde nos projetos de infraestrutura, estruturando os projetos em termos ambientais, o que facilitará a obtenção do licenciamento ambiental e poderá atrair os investidores que estão preocupados com a sustentabilidade.

Concessões já entregues à iniciativa privada em 2021

Infra Week

Entre os dias 7 e 9 de abril, aconteceu a semana de leilões chamada pelo governo de “Infra Week”. No evento, foram ofertados à iniciativa privada 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários. No caso dos aeroportos, com as concessões, o Brasil arrecadou cerca de R$ 3,3 bilhões e garantiu mais de R$ 6 bilhões em investimentos nesses aeroportos. Foram 22 leiloados em 12 estados e duas empresas arremataram os lances.

O grupo CCR agora administra os 9 aeroportos do chamado Bloco Sul: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina no Paraná; Pelotas, Uruguaina e Bagé no Rio Grande do Sul; e Navegantes e Joinville em Santa Catarina. 

E também os aeroportos do Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), Petrolina (PE), Teresina (PI) e Imperatriz e São Luís no Maranhão.

Já a empresa francesa VINCI Airports arrematou os aeroportos do Bloco Norte: Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco e Cruzeiro do Sul no Acre; e Tefé, Tabatinga e Manaus no Amazonas.

Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Leilão da BR-153

Em 29 de abril, o consórcio Ecorodovias venceu a licitação da BR-153/080/414/TO/GO, que liga Anápolis, em Goiás, a Aliança do Tocantins, no Tocantins. A companhia ofereceu R$ 320 milhões em outorgas e, segundo o governo, irá atrair 14 bilhões em investimentos, sendo R$ 6,2 bilhões de custos operacionais. O prazo da licitação é de 35 anos.

Próximas concessões à iniciativa privada que serão leiloadas

Em 27 de abril, o governo federal definiu 12 concessões do Ministério da Infraestrutura como prioridades do programa de concessões à iniciativa privada. São 8 terminais portuários, 1 canal de acesso aquaviário, 2 rodovias e 1 ferrovia.

Veja também: Falta de infraestrutura nos portos do Norte do país

No setor portuário, estão terminais para movimentação e armazenagem de granéis líquidos nos portos do Murucupi (CE), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Organizado de Salvador (BA), Santos (SP), e três em Paranaguá (PR), além do acesso aquaviário de Paranaguá.

Acesso ao Porto de Paranaguá (PR)
Acesso ao Porto de Paranaguá (PR)

No setor rodoviário, foram aprovados os estudos para concessão das BR-116/101, que liga Rio de Janeiro a São Paulo (Nova Dutra), e da BR-262/381, que abrange Espírito Santo e Minas Gerais, um importante corredor logístico para o escoamento de produtos industriais, cortando o Vale do Aço.

Sobre as ferrovias, a Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL) 2 e 3  também foi aprovada. Ela é um importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. Segundo o governo, a FIOL vai possibilitar a integração futura com a Ferrovia Norte – Sul.

Abaixo, veja a previsão de leilão dos 12 projetos para concessões:

Fonte: Ministério da Infraestrutura/Reprodução

Previsão para os próximos anos

Já que estima-se que as novas concessões de infraestrutura em 2021 podem gerar cerca de R$ 80 bilhões, a expectativa para o final do próximo é triplicar este valor. Segundo Freitas, é esperado chegar a R$ R$ 260 bilhões com os leilões. Para ele, as transferências de concessões para a iniciativa privada começam a pegar tração somente em 2023.

Já a partir de 2024, o Ministro acredita que o Brasil voltará a ser um canteiro de obras, com projetos importantes em todos os modais de transporte. Essa previsão ocorre porque após a realização da concessão é necessário um período para projeto, licenciamento ambiental, levantamento de crédito, entre outros.

 

Por Wellington Nascimento

 

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