sexta-feira, outubro 30, 2020
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Adesivo RNTRC não será mais obrigatório

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A diretoria da ANTT decidiu acabar com a obrigatoriedade do adesivo de identificação para os veículos cadastrados no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC). Os veículos vão ser fiscalizados apenas por meio eletrônico, ainda não especificado,  livrando o transportador de arcar com o custo da exigência.

Veja também: Última audiência pública da ANTT sobre tabela de fretes será em Brasília

Adesivo com QR code da ANTT
Novo adesivo do RNTRC

A decisão também alterou o valor da multa aplicada a transportadores que imponham dificuldade à fiscalizações durante o transporte rodoviário de cargas por meio de evasão ou obstrução. O valor da multa, que era de R$ 5.000,00, baixou agora para R$ 550,00. Ambas as demandas eram pontos de reivindicação dos transportadores em geral.

A decisão, relatada pelo diretor Marcelo Vinaud ocorreu na 811ª reunião da diretoria da agência realizada nesta última terça-feira (21). Segundo o Art 3º da Resolução atual, a legislação entrará em vigor 30 (trinta) dias após a publicação.

Confira a nova resolução N° 5847

Confira também: ANTT suspende multas sobre o frete mínimo para caminhoneiros autônomos

 

Informações da SETCESP

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