terça-feira, outubro 27, 2020
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ANTT começa audiências públicas para criar nova tabela de frete

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Em março, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou calendário de audiências públicas que vão começar neste mês de maio nas cinco regiões do país. O objetivo é estabelecerem, juntamente com os caminhoneiros, as novas regras gerais, a metodologia e indicadores dos pisos mínimos de frete referente ao quilômetro rodado e por eixo carregado.

Veja também: ANTT suspende multas sobre o frete mínimo para caminhoneiros autônomos

diesel_batizado

A agência também abriu espaço para sugestões no site entre os dias 09 de abril e 24 de maio para os caminhoneiros terem a chance de contribuírem no processo da nova tabela de frete. O objetivo das audiências é levantar possíveis falhas no modelo atual e criar consenso entre caminhoneiros e embarcadores.

Como participar?

Para mandar sua sugestão no site da ANTT é necessário fazer previamente um cadastro, colocando os seus dados pessoais, sendo pessoa física ou jurídica, na aba ‘cadastro do contribuinte’.

cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

Em seguida, preencha os dados nos espaços indicados:

cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

Em seguida, clique em ‘contribuir’.cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

Coloque seu login e senha.

cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

E escolha algum trecho das propostas para dar sua opinião.

cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

Após escolher o trecho, clique em contribuir e responda como ficou sabendo do evento.

cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

Após preencher as opções, escreva sua contribuição. Você pode, inclusive, anexar documentos que julgue úteis para a ANTT e que expliquem sua sugestão (não é obrigatório).

cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

Ao finalizar, você verá um campo confirmando o envio da sua proposta e receberá um email para validar a contribuição. 

cadastro do contribuinte para audiência da ANTT

Clique aqui para fazer a sua inscrição. 

Outras formas de participar são por via postal ou indo pessoalmente no endereço da ANTT: SCES – Trecho 3 – Lote 10 – Polo 8 – Brasília/DF – CEP: 70.200-003.   

Locais das Sessões Presidenciais:

O credenciamento para participação das audiências é gratuito e será realizado somente no dia do evento, por ordem de chegada.  A quantidade de pessoas será limitada à capacidade máxima do lugar que sediará a reunião.

Confira abaixo as datas e locais em cada região do país:

Belém – PA

Local: Hotel Sagres

Data: 08 de maio de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100

Capacidade: 450 lugares

Recife – PE

Local: Onda Mar Hotel 

Data: 10 de maio de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, – Recife – PE, CEP: 51.021-330 Capacidade: 450 lugares

São Paulo – SP

Local:Hotel Nikkey Palace

Data: 14 de maio de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000

Capacidade: 400 lugares

Porto Alegre – RS

Local: Hotel São Rafael

Data: 16 de maio de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP: 90.030-140

Capacidade: 450 lugares

Brasília – DF

Local:  Edifício sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende

Data: 23 de maio de 2019

Horário: 13h00 às 18h00

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 3 Lote 3, Instituto Serzedello Corrêa – Auditório do ISC/TCU

Capacidade: 300 lugares

O que os caminhoneiros esperam?       

Desde o descongelamento do preço do diesel, em dezembro de 2018, os caminhoneiros estão insatisfeitos com as situações enfrentadas nas estradas.

No mês de março, vários grupos de caminhoneiros falavam na possibilidade de realizar uma nova greve geral no dia 29 de abril, mas foi ela foi cancelada após reunião com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas.

Na reunião, Tarcísio Freitas prometeu o fim das multas para motoristas que descumprissem o piso mínimo. A medida entrou em vigor esta semana. Agora, somente as empresas serão punidas. 

Os motoristas pedem ainda uma adequação da tabela de fretes e a fiscalização maciça da medida, já que ainda são poucas as empresas que pagam o valor estabelecido por lei. 

Confira também: Diretor da ANTT é alvo em operação da Polícia Federal 

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