Na sexta-feira (22), a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, deu início a divulgação da Consulta Pública nº 1/2021, com o objetivo de apresentar propostas que irão alterar a atual resolução ligadas aos pisos mínimos do frete.

Como já havíamos informado algumas semanas atrás aqui no Pé na Estrada, o objetivo da consulta é refletir melhor os custos de transporte na definição do piso. Vale destacar que a Agência realiza a pesquisa desde 2019.

Como funcionará a consulta pública?

O período para envio das contribuições será de 30 dias, tendo inicio às 9 horas (horário de Brasília) do dia 2 de novembro de 2021, e se encerrando às 18 horas do dia 2 de dezembro de 2021.

Informações específicas e demais orientações em torno dos procedimentos ligados à realização e participação da Consulta Pública, serão disponibilizadas na abertura da pesquisa em https://www.gov.br/antt/pt-br, a partir das 9 horas do dia 2 de novembro de 2021.

Outras Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail informado pela ANTT: cp001.2021@antt.gov.br.

O novo cálculo do piso mínimo

Visando uma maior aderência da tabela do piso, com base nas variações de mercado ocorridas no ciclo anterior, o cálculo irá considerar dois tipos de informação:

• A coleta de dados de mercado: Para atualização do valor das principais variáveis que compõem os custos de transportes – a citar o preço do óleo diesel, pneus, salário do motorista e valores de aquisição dos veículos; 
• A aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): Para os demais parâmetros.

Os novos valores do piso começam a valer na próxima atualização, em 20 de janeiro de 2022.

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Os reajustes do piso em 2021

A Lei 13.708/2018, que determina pelo menos duas alterações devem ser realizadas durante o ano, em janeiro e em julho ou no caso do preço do diesel sofrer uma variação positiva ou negativa de 10%. Só neste ano de 2021, os pisos mínimos do frete já foi modificado três vezes.

O reajuste extra ocorreu em março, quando o preço médio do diesel fechou com uma alta de 16% entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.

Vale destacar que há um desequilíbrio quando se comparam os reajustes do piso mínimo com as sucessivas altas do diesel que está chegando no momento ao seu décimo aumento em 2021.

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Por Daniel Santana com informações da ANTT