quarta-feira, outubro 21, 2020
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ANTT realiza hoje em Porto Alegre audiência aberta sobre tabela de frete

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Se você ainda não enviou suas sugestões para a Agência Nacional de Transportes Terrestres de como o piso mínimo de fretes pode ser melhor implementado, hoje é a penúltima chance. A ANTT realiza hoje audiência aberta sobre a tabela de frete em Porto Alegre. O evento pode comportar até 450 pessoas e as inscrições são por ordem de chegada.

A agência está aberta para contribuições sobre o cálculo dos valores do piso mínimo assim como formas mais eficazes de fiscalização.

Porto Alegre – RS

Local: Hotel São Rafael

Data: 16 de maio de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP: 90.030-140

Capacidade: 450 lugares

Porto Alegre audiência aberta sobre tabela de frete
Audiência Pública em São Paulo sobre o piso mínimo

Outras formas de mandar sugestões

Para quem não pode comparecer, ainda acontecerá mais sessão em Brasília (23/05). Além disso, é possível mandar suas contribuições pela internet, veja o passo a passo aqui.

 

Histórico

Desde a greve de caminhoneiros em maio de 2018, quando a Lei do Piso mínimo foi aprovada, a ANTT vem buscando formas de melhorar a implementação da tabela de frete, seja nos cálculos que levam aos valores, e para isso a agência contratou a Esalq, seja em formas de fiscalização. As audiências públicas são parte desse processo.

As contribuições podem ser dadas nas audiências, pessoalmente na sede na ANTT em Brasília, por carta, enviada para a sede da ANTT em Brasília, ou pelo site da agência, entre os dias 09 de abril e 24 de maio.

Como os autônomos estão no dia a dia da operação, a ANTT entende que eles podem ter contribuições muito úteis para a agência. No site, é possível ainda anexar documentos que ajudem a defender a argumentação do motorista.

Nem sempre o cidadão tem o poder de opinar na construção de uma lei. Quando essa oportunidade existe, é aconselhável não deixar passar.

Por Paula Toco

 

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