O Ministério Público Federal moveu uma ação civil pública para extinguir o contrato de concessão da BR 050 entre Triângulo Mineiro e Goiás. Hoje, o trecho é administrado pela MGO Rodovias.
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O motivo seria o descumprimento de obrigações contratuais. Um acidente envolvendo a morte de três pessoas na BR 050, ocorrido em 2018, seria um agravante. A concessionária é acusada de omissão no resgate e busca das vítimas.
O acidente
Em outubro de 2018 a Polícia Rodoviária Estadual de Araguari foi acionada após o desaparecimento da família Monare. O casal de 37 e 35 anos, além dos filhos de 6 e 8 anos, moravam em Campinas (SP) e pretendiam passar o final de semana em Rio Quente (GO).
Após dois dias de buscas, realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Concessionária MGO e Polícia Rodoviária, o veículo ainda não havia sido localizado. O único sobrevivente, uma criança de 6 anos, foi encontrado e socorrido por uma motorista no acostamento da rodovia.
O automóvel da família foi localizado em seguida, escondido em uma depressão geográfica. O Ministério afirma que o trecho da rodovia em que o acidente aconteceu não possui defesas metálicas, que evitariam que o veículo saísse da via. Além disso, foram detectados restos de asfalto, que formam morros de 1,5 m, dificultando a localização das vítimas.
Contrato
O contrato de concessão, assinado em dezembro de 2013 entre MG0 Rodovias e a ANTT, tem o prazo de 30 anos. As responsabilidades acordadas incluem preservar, recuperar, ampliar e operar a BR 050 com a BR 040 em Goiás e a divisa de Minas Gerais com São Paulo.
O Ministério pede a condenação da ANTT e MGO Rodovias por dano moral coletivo, além do pagamento de R$ 50 milhões e a obrigatoriedade de elaboração de um novo edital para contratação de uma nova administradora para a rodovia.
Além disso, a concessionária deverá abaixar o valor da tarifa enquanto não cumprir as obrigações contratuais.
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Por Isabella Gonçalves e Pietra Alcântara com informações do G1 Triângulo Mineiro.