O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou que passará a financiar até 100% do valor de caminhões e ônibus pela linha BNDES Finame para micro, pequenas e médias empresas. Antes, a participação do banco se limitava a 80% do total. A medida é um incentivo para que o setor transportador volte a investir na renovação e ampliação da frota. O prazo para pagamento será de até dez anos, com carência de até dois anos.

Outra medida de apoio às MPMEs é a prorrogação do BNDES Giro até 31 de dezembro de 2018. A linha tem o objetivo de suprir a necessidade de capital de giro das empresas, de modo a garantir a continuidade de suas operações. A dotação orçamentária é de R$ 32 bilhões, sendo R$ 27 bilhões para operações indiretas e R$ 5 bilhões para operações diretas. Conforme o banco, as MPMES são os principais tomadores do BNDES Giro. 

Além disso, houve alteração na classificação de porte das empresas. O limite máximo de faturamento para pequenas empresas subiu de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Já as empresas médias passam a ser aquelas que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 90 milhões. As alterações foram adotadas em adequação à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Nova taxa de juros

O BNDES também divulgou a substituição da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), que é a taxa usada nos empréstimos concedidos pelo banco, como referencial dos financiamentos para contratos firmados a partir de 1º de janeiro deste ano.

A TLP será anunciada a cada mês pelo Banco Central. Ela é definida com base na rentabilidade da NTN-B de cinco anos – um título público cuja rentabilidade é composta com base em juros pré-fixados e no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A diferença é que a TJLP, adotada até o fim de 2017, era estabelecida pelo governo federal a cada três meses, tendo como base a meta de inflação para o ano. Assim, na prática, a taxa de juros dos financiamentos do BNDES seguirá os padrões do mercado, sem ser impactada por decisões políticas. 

Apesar da mudança, inicialmente, a TLP terá os mesmos patamares que a TJLP. O índice será gradualmente modificado e deverá se igualar aos juros de mercado dentro de cinco anos.

Adaptado de CNT Notícias