Nesta terça-feira, 2, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que zera o PIS/Cofins sobre o diesel temporariamente. A isenção valerá por dois meses. A medida, segundo Bolsonaro, servirá para que nesses meses o governo encontre formas de zerar os impostos federais sobre o combustível de forma definitiva.

Estava agendado um pronunciamento oficial em rede nacional para rádio e TV hoje à noite, às 20h30. Entretanto, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro não fará mais o comunicado.

Para compensar de forma tributária o decreto que zera o PIS/Cofins sobre o diesel, Bolsonaro editou uma medida provisória, também publicada nesta terça, em que aumenta impostos sobre os bancos. Sobe de 20 para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para financiar a suspensão.

Além disso, foi feita alteração das regras de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos por pessoas com deficiência e o encerramento do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

“Quando você zera imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tem que arranjar recurso em outro lugar”, disse Bolsonaro nessa segunda-feira, 2, a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo o Ministério da Economia, eram cobrados R$ 0,33 do PIS/Cofins a cada litro de diesel vendido, o que representa, para Paulo Guedes, Ministro da Economia, 575 milhões em impostos arrecadados. As informações são da CNN.

Aumento do diesel

O decreto vem no mesmo dia em que os preços do óleo diesel e da gasolina sofrem mais um reajuste nas refinarias. O litro do diesel aumentou 5% e passa a custar R$ 2,71, enquanto o litro da gasolina subiu 4,8%, indo a R$ 2,60.

Este é o quarto aumento do diesel somente em 2021, enquanto a gasolina sofre a sua quinta alta no ano. O último havia sido em 19 de fevereiro, quando o diesel e a gasolina custavam R$ 2,58 e R$ 2,48, respectivamente. O reajuste foi o primeiro após a troca de comando na Petrobras.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou em nota, que amanhã, 3, publicará um novo reajuste do piso mínimo de frete.

Promessa aos caminhoneiros

Após o anúncio da Petrobras de que haveria um novo reajuste no preço do diesel no dia 18 do último mês, que viria a ser o terceiro aumento do combustível no ano, Bolsonaro prometeu aos caminhoneiros que iria zerar os impostos federais sobre o diesel de forma temporária. 

Algumas lideranças de grupos de caminhoneiros autônomos, como Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), cobravam do presidente a redução de impostos para à categoria.

Ontem, diante de mais um aumento no preço dos combustíveis, Wallace voltou a ameaçar fazer uma nova greve.

“Não vou repetir as palavras do presidente, mas acabou. Não dá mais. Agora chegou a hora de todos os trabalhadores, os autônomos, dos caminhoneiros se unirem novamente. Vamos mostrar a nossa força de novo”, disse ao site UOL.

Mesmo com a mobilização por parte de alguns grupos autônomos, o Ministério da Infraestrutura afastou a ameaça de greve, já que no entendimento do órgão, são grupos isolados que aparecem sempre que há insatisfação da categoria.

Por Wellington Nascimento