sexta-feira, agosto 14, 2020
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Caminhoneiros relatam não conseguir carregar com CNH vencida

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Lá no começo da pandemia e das medidas de isolamento social, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou suspensão de vencimentos de documentos e aumento em prazos para procedimentos de trânsito. A medida foi tomada para permitir que uma CNH vencida, por exemplo, seguisse valendo enquanto os órgãos de trânsito ainda não realizassem renovações e outros procedimentos presenciais. Mas alguns caminhoneiros estão relatando o contrário.

Leia também: Será que multas do novo rodízio ainda valem?

cnh vencida

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida a partir de 19 de fevereiro agora tem seu vencimento suspenso por tempo indeterminado. O prazo também se aplica para Permissão de Dirigir. A conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses.

Apesar da medida, recebemos mensagens de motoristas que alegam serem impedidos de transportar por terem a CNH vencida.

Veja uma delas:

Dorival Martinho Junior: Minha CNH está vencida desde 24 fevereiro. Mesmo liberado, as empresas da Baixada não querem que eu carregue. Por que?

 

O que dizem as gerenciadoras?

Entramos em contato com a Cargill, que possui um setor interno de gestão de riscos. Em conversa por mensagem com o Pé na Estrada, a empresa inicialmente afirmou que desconhecia qualquer problema em relação à CNH vencida.

Questionados sobre o assunto, a Cargill afirmou que estava seguindo a legislação vigente. “O pessoal já está seguindo a nova resolução normalmente”, afirma o porta-voz.

Também questionamos a Buonny, uma gerenciadora de risco. Por meio da assessoria, eles nos explicaram como estão lidando com o tema.

“Na prática, para as CNHs vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020 estamos concedendo inicialmente 90 dias de tolerância para a renovação da CNH, renováveis por igual período ou até quando for revogada a Deliberação do Contran”, diz o comunicado sobre o assunto.

No caso das CNHs vencidas antes de 19 de fevereiro, os motoristas são orientados pela Buonny a aguardar o retorno das atividades para a renovação, o que está de acordo com as regras do Contran.

Para CNHs suspensas ou cassadas, a Buonny analisa os casos individualmente. Se o motorista estava recorrendo da punição, haverá concessão de prazo de 90 dias, prorrogáveis.

 

O que diz a PRF?

Perguntamos ao Ministério da Infraestrutura qual o posicionamento do órgão sobre o tema, porém até a data da publicação desta matéria, não houve resposta.

Também entramos em contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que explicou que, quanto à fiscalização, cabe ao agente avaliar cada caso e usar o bom senso.

A PRF explica que “há consenso que os procedimentos suspensos, inclusive os que envolvem a regularização das CNHs, devem ser flexibilizados pela fiscalização desde que o prazo tenha expirado após a vigência da deliberação”. Isso significa que o motorista só terá seu caso avaliado dessa forma caso a vigência do curso ou da CNH tenha vencido após dia 19 de fevereiro, quando a deliberação passou a valer.

Para motoristas cujo o vencimento ocorreu antes da data, serão punidos normalmente. A PRF ainda destacou que não possui informações para afirmar que todos os Detrans do país estão fechados e que a decisão pode variar de região para região.

 

Evitar aglomerações

A medida para interromper serviços e prazos de vencimento da CNH faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.

“Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais”, explicou Frederico Carneiro, diretor do Denatran e presidente do Contran.

 

Motorista: faça valer a lei

Se você está enfrentando problemas para carregar, tente primeiro conversar com os responsáveis para entender a situação. Segundo a Deliberação 185 do Contran, se sua carteira venceu após o dia 19 de fevereiro e você não conseguiu fazer a renovação pois os órgãos de trânsito estão fechados, você tem permissão para carregar sim.

Tente explicar a situação. Caso isso não funcione, você pode tentar o serviço gratuito do Sindicam SP (disponível para caminhoneiros de todo o Brasil): a Câmara de Conciliação. Lembrando que o serviço funciona quando o problema é entre um motorista e uma gerenciadora de risco.

Outra opção é entrar em contato com o sindicato de sua região e pedir informações sobre o assunto. Eles podem te orientar sobre providências a tomar nesses casos.

E se você está sendo impedido de carregar por alguma empresa devido à validade da CNH, mande seu caso para o Pé na Estrada nos comentários ou nas nossas redes sociais.

 

Por Pietra Alcântara

1 COMENTÁRIO

  1. Sou motorista carreteiro e estou tendo problemas com as gerenciadoras de risco, perdi meu emprego por causa da pandemia e agora as empresas não querem me contratar por que minha chn está vencida a mesma venceu dia 04/06/2020 tenho recebido de todas empresas que envio o currículo a mesma notificação que as gerenciadoras de risco não estão fazendo pesquisa do meu cadastro pois minha CNH está vencida oque devo fazer preciso trabalhar meu zap e 11 986584899 fico no aguardo de um possível contato grato Petter

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