quarta-feira, outubro 28, 2020
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Conheça 4 projetos a favor do transporte na pandemia

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Se alguém não tinha certeza sobre a importância do transporte rodoviário de cargas (mesmo após a greve dos caminhoneiros de 2018), durante o surto de coronavírus isso mudou. O transporte na pandemia é fundamental.

Autoridades e civis estão entendendo que facilitar a vida do caminhoneiro e melhorar as condições do transporte ajuda não só o profissional, mas toda a sociedade. Por isso, surgem projetos de lei a favor do transporte durante a pandemia.

As propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários de cargas do país.

Continue lendo e conheça 4 projetos a favor do transporte na pandemia:

 

Passagem livre no pedágio

Uma das principais reivindicações dos caminhoneiros em tempos de pandemia é a passagem livre em pedágios. O Projeto de Lei 1010/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, pede isenção de pedágio para transporte. A medida abrange o transporte de cargas em todo o território nacional durante os efeitos do surto de coronavírus no Brasil.

O projeto, do deputado Vicentinho Júnior (PL TO), altera a Lei 11.442/07, que regulamenta o transporte de cargas por terceiros mediante remuneração.

Veja também: Transportadoras pedem isenção em pedágios para caminhões

 

Desoneração na folha de pagamento

Um dos projetos foi apresentado pelo deputado Diego Andrade (PSD MG). A PL 709/20 torna permanente a desoneração da folha de pagamento para as empresas de transporte rodoviário de cargas, que continuarão recolhendo a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, com alíquota de 1,5%, após 2020.

A proposta altera a Lei 12.546, que instituiu a desoneração para o setor até 31 de dezembro de 2020, quando então as empresas voltarão a contribuir sobre 20% da folha de pagamento. Para o deputado, o fim da desoneração vai prejudicar o setor, já afetado pela pandemia do novo coronavírus, que reduziu a ritmo da atividade econômica, e aumento do preço do diesel.

“Esse aumento de custos será repassado pelas cadeias de produção, fazendo com que o consumidor final seja o grande prejudicado”, defende Andrade.

 

Prorrogação de financiamentos

O deputado Pompeo de Mattos (PDT RS) também apresentou uma proposta para melhorar o caixa das empresas de transporte de cargas, mas visou os financiamentos de veículos.

Seu projeto, o PL 1.261/20, suspende, durante a pandemia, a cobrança dos financiamentos de veículos automotores adquiridos pelas transportadoras de mercadorias e bens e os transportadores autônomos.

Os valores que deixarem de ser pagos terão seus vencimentos prorrogados para o final do contrato, com o acréscimo de idêntico número de parcelas. Mattos também incluiu as empresas de transporte de passageiros e as de turismo entre os beneficiários da suspensão.

Veja também: Covid-19 – o que mudou no financiamento e manutenção?

 

Serviços na estrada

A deputada Leandre (PV PR) apresentou o projeto 1.295/20 focado na melhoria das condições de trabalho dos caminhoneiros.

O texto determina que a União, os estados e os municípios deverão atuar coordenadamente para garantir aos transportadores, enquanto durar a emergência de saúde pública, acesso a restaurantes, locais para o abastecimento e higiene pessoal, e borracharias, entre outros serviços.

Leandre afirma que vários líderes dos caminheiros relataram a dificuldade para encontrar restaurantes abertos ao longo das rodovias brasileiras. “A proposta visa garantir condições dignas aos transportadores de carga, uma vez que estão encontrando dificuldades em razão da falta de coordenação entre os poderes públicos”, diz a deputada.

O projeto estabelece também que as praças de pedágios poderão funcionar como centrais de informação aos caminhoneiros sobre locais de acesso à alimentação, higiene pessoal e manutenção dos veículos.

 

Adaptado de Agência Câmara de Notícias

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