sexta-feira, setembro 24, 2021

Contran revoga resolução que suspendia vencimento de CNH

No início da pandemia, lá em março deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu prazos de processos e procedimentos devido à pandemia da covid-19. Porém, neste mês o órgão decidiu revogar a decisão que suspendia vencimento de CNH, entre outros prazos.

vencimento de CNH
Contran revoga resolução que suspendia vencimento de CNH

A partir de 1º de dezembro, voltam gradativamente os prazos para defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de veículo e renovação dos documentos de habilitação vencidos desde 19 de fevereiro de 2020.

 

Multas e infrações

O envio das notificações das infrações de trânsito que foram cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro vão seguir um cronograma de 10 meses, a partir do dia em que a infração foi registrada.

Por exemplo: uma multa registrada em março de 2020 será enviada em janeiro de 2021, e assim por diante, até setembro de 2021, quando vão ser enviadas as notificações das infrações cometidas em novembro deste ano.

Para as multas com data posterior a 20 de março e que já foram expedidas, o prazo final para apresentação de defesa prévia, indicação do condutor infrator e recurso fica prorrogado até 31 de janeiro. A mesma data vale para que o proprietário de veículo novo faça o registro e licenciamento do automóvel comprado entre 19 de fevereiro e 30 de novembro.

Os prazos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceu em 2020 seguem a mesma lógica. Portanto, a CNH com data de validade de janeiro de 2020 poderá ser renovada até 31 de janeiro de 2021, as vencidas em fevereiro tem prazo até 28 de fevereiro de 2021 e assim por diante.

O Contran autorizou que os órgãos de trânsito possam estabelecer cronograma próprio para o proprietário realizar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro.

O mesmo ocorre em relação aos prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos referente ao exercício de 2020, de acordo com o número final da placa.

 

Adaptado de GZH

15 COMENTÁRIOS

  1. Aninha CNH venceu em junho eu já fiz exame paguei a taxa de licenciamento Dei entrada e não tenho nem uma resposta como fica a
    Minha situação

    • Olá boa tarde amigo a minha CNH venceu em dezembro de 2020 ainda não renovei posso dirigir e trabalhar amigo eu sem emprego tô aprocura pra conseguir um dinheiro

  2. Pois, é . Só que aqui em S.P o poupatempo não atende e não permite agendar renovação de CNH com exame médico. Qualquer lei ou resolução desta forma é totalmente arbitrária, infelizmente.

  3. Estou com minha cnh vencida desde 08/20 porem tenho um processo em andamento pois estourei a pontuaçao por favor gistaria de saber se posso dirigir pous ja tentei de tidas as maneira de regularizar nao estou conseguindo obrigado agusrdo um retorno

  4. Bom dia meu esposo e caminhoneiro e habilitação dele vc em dezembro de 2020 ele pode renovar até dezembro de 2021 e o exame toxicológico pode ser feito junto com a renovação da habitação pq ele ainda ñ conseguiu vir em casa vcs podem responder por gentileza…

  5. Minha CNH venceu em outubro de 2019 e meu exame no mês de fevereiro eu tenho que fazer outro exame me explique a minha cituacao não consigo fazer nada ninguém me dá um informação certa me de uma resposta

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Inscreva-se nos nossos informativos

Você pode gostar
posts relacionados