segunda-feira, agosto 10, 2020
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Coronavírus: Contran interrompe prazos de vencimento da CNH

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Nesta sexta-feira, 20, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu temporariamente prazos de vencimento e procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Isso significa que prazos como o de vencimento da CNH ficarão suspensos por tempo indeterminado.

Leia também: São Paulo libera circulação de caminhões por tempo indeterminado

 

Vencimento da CNH e outros serviços

No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020. Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados.

A normativa estabelece também que, a partir de agora, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá até setembro pra concluir o processo.

Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, ficam interrompidos por tempo indeterminado. Fica interrompido também, por tempo indeterminado, o prazo para identificação de condutor infrator.

 

Evitar aglomerações

A medida para interromper serviços e prazos de vencimento da CNH faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.

“Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais”, explicou Frederico Carneiro, diretor do Denatran e presidente do Contran.

 

Adaptado de Ministério da Infraestrutura

2 COMENTÁRIOS

  1. Quero fazer um pedido ao sr Frederico carneiro presidente do contran para pensarem muito para suspender ou casar a habilitação de um motorista de caminhão somos pai de família e precisamos muito da cnh para trabalhar tem muitos motorista nessa cituação

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