domingo, setembro 20, 2020
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Decisão judicial restabelece uso de radares móveis em BRs

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A portaria que proíbe o uso de radares móveis em rodovias federais no Brasil acaba de ser suspensa. A decisão foi do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis.

Leia também: 6 concessionárias reajustam valores do pedágio no PR

radares moveis
Imagem: Divulgação/PRF Tocantins

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu prazo de 72 horas para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.

A decisão é temporária e restabelece o uso de radares móveis dos seguintes tipos:

  • Estáticos: instalados em veículo parado ou sobre suporte;
  • Móveis: instalados em veículo em movimento;
  • Portáteis: direcionados manualmente para os veículos.

O magistrado afirma que a portaria que proibiu radares móveis em Brs em agosto foi publicada sem embasamento técnico e que a abstenção estatal de fiscalizar as rodovias “caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito”.

Além de suspender a ordem do governo federal, o juiz determina que a União “se abstenha de praticar atos tendentes a suspender, parcial ou integralmente, o uso de radares estáticos, móveis e portáteis”.

Adaptado de G1

1 COMENTÁRIO

  1. E sobre uma tal pesquisa que esta sendo feita nas rodovias onde uma familia foi morta no parana e outro caminhoneiro perdeu a vida ? qual tao importante é esta pesqueisa que gera fila na BR A TAL PONTO DE CALSAR ( ASSASINATO) DESTA FAMILIA e outra perdeu um pai trabalhador e fonte de renda . entao radar evita acidentes mas ( uma pesquisa na qual nao sei o motivo , mata tragicamente uma familia , mais um motorista trabalhador . e varias outras familiaas que nao estao em noticias estao sendo vitimas destas pesquisas que gera fila , e praças de pedagio despreparadas gerando filas e acidentes ) estes casos de obstriçao da via publica pode acontecer . algo nao esta certo na materia se radar evita acidentes mas pesquisas e praças de pedagios pode matar ferir assasinar familias e trabalhadores . cade MP pra resolver ests casos ?

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