segunda-feira, abril 19, 2021

Decreto garante serviços essenciais para setor de transporte

O Ministério da Infraestrutura vai distribuir um modelo de decreto para as prefeituras de todo Brasil para garantir serviços essenciais para o setor de transporte em época de coronavírus. A ideia é que, mesmo com o fechamento de comércios, estradeiros tenham a disposição serviços essenciais como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.

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servicos essenciais

Em reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na última quinta-feira, 26, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, reforçou a necessidade de diálogo com os municípios para evitar medidas que prejudiquem a logística nacional. “Precisamos garantir que ao sair de casa, o caminhoneiro terá onde almoçar, onde arrumar seu caminhão e principalmente que estejam seguros”, afirma Tarcísio.

Além de uma minuta de decreto, o ministério também vai oferecer uma nota técnica para orientar prefeitos. A CNM vai ajudar com a distribuição para os 5.571 municípios do Brasil.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Arolde, a medida é importante para alinhar as ações propostas pelo Governo Federal e os municípios. “É necessário que os municípios estejam alinhados para manter postos de combustível, restaurantes das margens de rodovias, borracharias e autopeças em operação”.

Desde a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Transportes (CONSETRANS), sete estados já fizeram ajustes em decretos e diversos governadores manifestaram apoio ao setor do transporte.

 

Adaptado de Ministério da Infraestrutura

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