Conforme avisado pelo Pé na Estrada dia 30 de abril na matéria sobre a primeira mudança de preço do diesel sob o comando do novo presidente da Petrobras, a isenção de impostos federais sobre o combustível se encerraria no final de semana seguinte. E a volta da cobrança do PIS e Cofins já trouxe efeitos para o bolso do estradeiro: O diesel subiu 5% nos postos após o fim da isenção desses impostos.
A pesquisa foi feita na última sexta-feira, 7, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o órgão, o combustível atingiu média de 4,405 por litro, uma marca sem precedentes na pesquisa da agência.
O decreto do Presidente Jair Bolsonaro, que isentava a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de março. A medida tinha prazo temporário de dois meses, período que terminou no começo de maio. Ao anunciar o decreto, Bolsonaro disse que a medida serviria para que, durante esse período, o governo encontrasse formas de zerar os impostos federais de maneira definitiva.
A decisão tomada pelo presidente foi para tentar conter a insatisfação dos caminhoneiros pelas altas constantes no preço do diesel. Além disso, os constantes aumentos no preço do combustível eram criticados por Bolsonaro, que acabou pedindo a saída do até então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Entretanto, a promessa de encontrar novas formas de zerar o imposto não foi cumprida.
Aumentos no preço do diesel mascararam a isenção dos impostos federais
Para o caminhoneiro, a sensação é de que, na prática, não houve isenção do PIS e Cofins sobre o diesel. Isso porque, sem esses impostos, o preço do combustível na bomba deveria ficar entre R$ 0,25 a R$ 0,30 mais barato. Porém, desde a publicação do decreto que isentava essa cobrança até o término dele, em maio, a Petrobras aumentou o preço do diesel três vezes.
Somando esses aumentos, foram 14,2% de acréscimo no valor do diesel nesse intervalo de dois meses, o que representa, na prática, um preço de aproximadamente R$ 0,38 a mais nas refinarias.
Já em relação a queda de preços nesse período, foram duas reduções, sem contar a do dia 30 de abril, porque no dia seguinte já se encerraria o prazo da isenção dos impostos. As reduções somaram apenas 7%, ou R$ 0,19 a menos.
Veja também: Preço do diesel sem impostos federais
Vamos colocar isso na balança:
Redução de PIS e Cofins – R$ 0,25 a R$ 0,30
Soma das quedas de preço do período – R$ 0,19
Soma dos aumentos de preço do período – R$ 0,38
Total da queda – entre R$ 0,06 e R$ 0,11
Na prática, quase não deu para perceber o desconto que foi concedido.
Com o fim da isenção dos impostos federais, o preço do diesel volta a subir e pode ficar até R$ 0,30 mais caro nas bombas.
Por Wellington Nascimento