sábado, outubro 31, 2020
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Entidades rurais querem opinar sobre inconstitucionalidade da tabela

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A Sociedade Rural Brasileira (SRB) quer participar no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade da tabela de frete, que ocorrerá em 4 de setembro.

A entidade enviou uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux reiterando o seu pedido para participar do julgamento.

A SRB já havia feito esse pedido em julho de 2018, mas ainda aguarda uma decisão do Ministro Fux. Além da Sociedade Rural Brasileira, outras oito entidades aguardam autorização para participar como amicus curiae.

Estão entre elas: a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA).
 
A SRB quer que o ministro aprecie o pedido o mais breve possível, pois as ações que tratam do tabelamento de frete serão julgadas no dia 4 de setembro.

O ingresso na ação de inconstitucionalidade da tabela como amicus curiae é interessante para essas entidades pois assim elas podem participar ativamente do julgamento, fornecendo dados e subsídios técnicos para embasar a decisão do STF.

 

Adaptado de SRB

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