domingo, outubro 25, 2020
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Falta de fiscalização dos Detrans gera clonagens em placas Mercosul

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As novas placas padrão Mercosul têm prazo para se tornarem obrigatórias em todos os Detrans do país: 31 de janeiro de 2020. A mudança visa tornar o emplacamento mais seguro e impedir clonagens em placas Mercosul. Mas uma reportagem do UOL mostra que, antes mesmo de se tornarem obrigatórios, os dispositivos estão sendo alvo de falsificações e venda ilegal.

Leia também: Audiência pública discute implantação das placas Mercosul no DF

Em julho deste ano, a Polícia Civil de São Paulo prendeu na capital paulista dois homens “por integrarem quadrilha especializada em vendas de carros de procedência ilícita para o crime organizado”. Com eles, havia dois veículos roubados no Rio de Janeiro e que estavam à venda, por preço muito inferior ao de mercado, com placas no padrão Mercosul clonadas.

Um mês antes, a Polícia Civil da Bahia prendeu dois suspeitos e desmantelou uma oficina de desmanche em Camaçari, próximo a Salvador, com três veículos roubados prontos para receber placas Mercosul adulteradas.

 

O problema

Empresas fabricantes e estampadoras de placas culpam a falta de controle adequado do processo de produção, instalação e rastreamento das novas placas pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) nos quais o novo padrão já está vigorando.

Hoje, a nova placa é emitida em nove estados:

  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Espírito Santo;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Piauí.

Para Danilo Costa, advogado da Associação Nacional de Estampadoras de Placas Veiculares (ANEPV), os Detrans deveriam fiscalizar as atividades das estampadoras. “Só que hoje a gente vê que os Detrans não têm capacidade de pessoal nem sistêmica para fazer essa fiscalização”, critica.

Já a Associação Nacional de Detrans (AND) afirma que está aguardando até hoje reposta do Denatran a um ofício, enviado no fim de julho, com “dúvidas técnicas, jurídicas e administrativas encaminhadas por todos os Departamentos Estaduais de Trânsito”. A associação também diz que falta, inclusive, uma padronização do processo para reconhecimento de clonagem de placas de parte do órgão federal, para aplicação pelos Detrans.

“O questionamento feito pela AND ao Denatran após a Resolução 780 não foi respondido até agora. No recente encontro de diretores foi aprovado unanimemente que reiterássemos esse ofício e cobrássemos as respostas devidas”, pontua Larissa Abdalla Britto, presidente da AND e diretora do Detran do Maranhão, que ainda não começou a adotar o novo padrão veicular.

 

Saiba mais na reportagem do UOL

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