domingo, setembro 20, 2020
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Ferrovia entre Santos e Cajati é ocupada irregularmente e concessionária pode ser processada

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Você conhece a ferrovia entre Santos e Cajati, ambos no estado de São Paulo? Concessionada pela empresa Rumo, o trecho de 198 km foi ocupado irregularmente e se tornou um bananal. A empresa tem 30 dias para mapear e pedir a desocupação da área, caso contrário pode ser processada. Para a Procuradoria, a concessionária abandonou o trecho há 16 anos.

Assista: Ferrovia é a solução para o transporte no Brasil?

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Imagem: Divulgação/Prefeitura de Itanhaém

A ferrovia já é alvo de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que constatou que a concessionária também saqueou e sucateou o ramal, ocasionando prejuízo superior a R$ 160 milhões à União. A empresa afirmou que um estudo descarta viabilidade operacional no trecho, mas o contrato para exploração ainda vigora.

O procurador da República Thiago Lacerda Nóbrega recomendou oficialmente à empresa esta semana que, até o final de dezembro, detalhe as áreas de invasões, incluindo locais onde foram feitas construções, e notifique os responsáveis para a desocupação. Se necessário, que também ajuíze ações de reintegração de posse.

Nóbrega constatou, pessoalmente, que alguns trechos da ferrovia tornaram-se plantação de bananas e que estruturas foram erguidas. Caso a concessionária descumpra a recomendação, o MPF poderá responsabilizar a empresa por “eventual conduta omissiva, sujeitando os agentes às consequentes medidas judiciais”.

“As empresas que recebem concessão para prestar serviço de transporte ferroviário se obrigaram a zelar pelos bens e instalação vinculados à prestação do serviço, pois ao final da concessão, serão revertidos à União”, escreveu o procurador ao enviar a recomendação à Rumo, antiga empresa América Latina Logística.

Nessa quinta-feira, 29, o abandono da ferrovia foi discutida em audiência pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A concessionária não informou se vai ou não acatar a recomendação da Procuradoria em São Paulo. “A empresa esclarece que já ajuizou cerca de 60 ações de reintegração de posse, em razão de sua obrigação legal. E ainda, que realiza rondas periódicas a fim de identificar novas ocupações”, declarou ao G1.

Leia também: Para fugir do roubo de cargas, empresa inaugura rota ferroviária que liga Jundiaí e Rio

 

Bananal

Em agosto, o mesmo procurador pediu, por meio de conciliação, uma solução definitiva à Justiça Federal para que possa interromper o prejuízo milionário da inatividade da ferrovia. Uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal, constatou que o ramal tinha sido abandonado desde 2002.

Segundo o MPF, vagões e locomotivas foram desviados para outros ramais, apesar da carga existente sustentar a operação. Em 2006, entretanto, a Procuradoria verificou que se iniciou um processo de sucateamento “escandaloso”, embora o contrato de concessão assegurasse a efetiva prestação de serviços no ramal.

O procurador afirmou que os trilhos foram retirados “deliberadamente” para serem usados em outros ramais da concessionária na Malha Paulista. Além disso, pátios de manobra foram extintos, talas e pregações foram retiradas, e as estações, que faziam parte até do cenário turístico das cidades, foram destruídas.

Antes disso, a ferrovia, por mais de meio século, foi utilizada para o transporte de passageiros entre as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. Atualmente, com as invasões, os trilhos foram abandonados e, em alguns trechos, tornaram-se bananais, assim como extensão de moradias por 10 municípios.

Em resposta ao MPF, a Rumo afirma que, após estudos técnicos, econômicos e ambientais, foi constatada a inviabilidade de realizar o transporte de cargas no ramal ferroviário. “A exploração do referido trecho deve se dar em outro modelo de negócios, como, por exemplo, VLTs (Veículos Leves sob Trilhos) ou trens turísticos”, declarou.

 

Adaptado de Portal G1

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