quinta-feira, outubro 1, 2020
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Fui bloqueado na gerenciadora de risco, e agora?

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Uma das maiores reclamações que recebemos aqui no Pé na Estrada é em relação a quem é bloqueado na gerenciadora de risco e seguradoras por diversos motivos, mas principalmente por nome sujo.

Leia também: Já está valendo 40 pontos na CNH? Entenda alterações do CTB

caminhoneiros bloqueados gerenciadora de risco“Eu trabalhei por oito anos e nunca tive problema, porque tinha o nome limpo. Agora estou querendo voltar e fui informado que não posso porque estou com o nome sujo. Isso eu acho injusto.” afirma Carlos Pires, de Itaquaquecetuba/SP.

Quem está no vermelho sempre alega a mesma coisa. Se eu não consigo trabalhar por conta do nome sujo, como vou pagar minhas contas e limpar meu nome? E é verdade. Mas além disso, existe uma questão mais importante. O que uma conta não paga diz sobre o meu caráter? O motorista se torna um potencial ladrão de carga porque deve 300 reais? É claro que não! E a questão vai ainda mais fundo. Qual o direito que essas empresas têm de vasculhar assim a minha vida?

Pois é, não têm…

Segundo o diretor jurídico do Sindicam/SP, Aílton Gonçalves, qualquer dúvida sobre este assunto foi encerrada com a Lei 13.103, a Lei do Caminhoneiro. O Artigo 13-A diz o seguinte:

É vedada a utilização de informações de bancos de dados de proteção ao crédito como mecanismo de vedação de contrato com o TAC e a ETC devidamente regulares para o exercício da atividade do Transporte Rodoviário de Cargas.

Ou seja, as Gerenciadoras de Risco e Seguradoras não podem usar informações do Serasa e SPC para bloquear motoristas. A lei só abrange os casos em que o motorista é barrado por nome sujo, mas mesmo assim muitos motoristas continuam sendo barrados. Existem ainda outras situações.

“Eu fui roubado e até a gerenciadora analisar o roubo, eu fiquei bloqueado.” afirma o caminhoneiro Marcelo Fernandes, de São Paulo/SP.

Para quem, assim como o parceiro, tem problemas de outra natureza ou foi barrado mesmo a com a lei dizendo que não pode, existem alguns caminhos.

 

Saída via justiça

Segundo o advogado do Sindicam, a própria Lei determina que a competência para julgar esse tipo de situação é da ANTT e as multas para as empresas que bloquearem injustamente um motorista variam de R$ 550,00 a R$ 10.000,00. Por isso, o primeiro passo é fazer uma denúncia através da ouvidoria da Agência Nacional (clique aqui para acessar o site da ANTT).

O motorista deve procurar também o Ministério Público do Trabalho da região de sua residência (clique aqui para acessar o site do MPT).

 

Saída via Câmara de Conciliação

O problema de entrar na justiça é o prazo, que chega a ser de dois a três anos. Até lá o motorista já morreu de fome. Por isso o pessoal do Sindicam formou uma Câmara de Conciliação com as maiores gerenciadoras do País.

“A câmara funciona há mais de cinco anos, já atendemos mais de sete mil motoristas e o índice de sucesso é maior que 90%.” afirma Gastão Rodrigues, diretor do Sindicam/SP. Desde o começo, a ideia era dar uma solução que fosse mais rápida para o motorista.

Para registrar o seu caso, mande um e-mail para saac@sindicamsp.org.br ou ligue para 11 2632 4622 e procure a Débora ou o Gastão, você ainda pode entrar em contato através do site, clicando aqui. O prazo de resposta é de 48h. Para ser atendido, o motorista precisa indicar seu nome, RG e CPF, telefone para contato, o nome da gerenciadora e da transportadora que o recusou. Se for possível, passe também o nome do atendente que avisou da recusa e data em que isso aconteceu. A câmara está aberta a caminhoneiros de todos os estados e é gratuita.

Agora você já sabe, se tiver problemas com uma gerenciadora, existem dois caminhos, a justiça ou a câmara de conciliação. Mais informações sobre esse assunto, você encontra na matéria do Pé na Estrada do dia 06/03/2016.

 

Por Paula Toco

19 COMENTÁRIOS

    • TRUCÃO, estou sendo broqueado pela Buonny, procurei a ANTT, eles me informaram que não e de competençia deles, meu protocolo la e 6422416, mandaram eu procurar a SUSEP, que tambem me informou que não e com eles, estou num beco sem saida, por favor me ajuda, pois nunca fui roubado nem tive problemas com a Justiça, nem com empresas, que por sinal tenho referencia de bons serviços prestados, sem mais ja te agradeço.

  1. O poblema e que as emprezas que estao contrantando ve a seguradora te barrando e fala que a pessoa nao esta apto ao perfiu da empreza agora eu pergunto oque fazer?

  2. eu estava em curitida sao jose dos pinhais e estava a procura de uma carga e meu chefe pegou uma carga mas a seguradora negou de mecarregar gostaria de saber qual medodas tenho que tomar fique um fim de semana sem carregar quase pesei ate fome por este fato

  3. Boa tarde! Excelente matéria acima!! Eu estava com uma gerenciadora de risco me impedindo de trabalhar e entrei em contato com o sindicam no numero (11) 2632-4622 falei com Gastão, que com muita competência e atenção fez com que a gerenciadora me liberasse para voltar a trabalhar. Os colegas da estrada que tiverem qualquer tipo de problema com gerenciadoras de risco, este é um orgão que realmente apoia e ajuda a classe dos caminhoneiros.
    Quero agradecer a todos do sindicam pela luta a favor da classe dos caminhoneiros que não tem nenhum suporte na estrada. Deus abençoe e ajude a todos nesta luta.

  4. Boa tarde venho agradecer ao programa e a sindicam e a comissão do ssac@sindicamsp.org.br pela ajuda que com muita competencia resouveram meu problema junto a gerenciadoras fiquei muito contente pois agora estou liberado pela gernciadora muito obrigado .

  5. Bom dia , estou a procura de emprego se motorista , mas estou com pendências no nome , e várias empresas que já fui , fiz a entrevista , passei ,mas acho que na hora que verificam meu CPF não passo ,queria saber o que fazer nesse caso .Obrigado

  6. boa tarde, estou sendo bloqueado de trabalhar de motorista numa empresa de logistica pela seguradoura, me pedindo certidao de objeto e pé de um processo que nunca tive, ja enviei todas as certidoes possiveis na area civel e criminal , trabalhista e federal e até antecedentes criminal que nada consta em meu nome e cpf o que fazer se ela não fala o numero e aonde consultar esse processo ja que estou limpo perante as certidoes da justiça.a seguradoura , esta me impedindo de trabalhar e ainda esta me caluniando como se eu tivesse processo crine . o que fazer

    • Boa Noite eu já sofri com a mesma situação igualzinho,e vou citar a empresa chama-se OPENTEC de SC, e uma outra no Rio Grande do Norte , essa eu ja não sei o nome mas o caso e o mesmo, fui roubando e 2011 levaram uma moto CG150 de minha propiedade, e essas empresas insistem e afirmar que eu roubei eu mesmo, imagino a cena de como seria.

  7. Boa tarde eu estou bloqueado nas transportadora de grão depois q o caminhão q eu trabalhava foi roubado e isso tem dóis anos é até agora não consigo trabalhar tenho boletins de ocorrência mais nem com isso não fui liberado até hoje

  8. Sou motorista meu nome é Luciano e não estou conseguindo trabalhar pois as gerenciador não aprova o meu perfil e não fala porque preciso saber qual é o problema .

  9. boa tarde nao tem lei pra gerenciadora eles fazem isso e ninguem os impedi deles fazer isso ….els consulta sim e faz uma varedura na vida do motorista ….pra eles nao tem lei

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