No mês de julho, o CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, determinou o aumento da concentração de biodiesel no diesel de 10 para 12% para o próximo leilão (81º). Esse percentual de biodiesel já foi maior, no entanto, foi reduzido para 10% no 79º leilão para diminuir o aumento do preço do óleo diesel. Com a volta da concentração mais elevada de biodiesel no diesel, entidades alertam para riscos mecânicos, além da possível subida de preços.

Preço do biodiesel

Já há muitos anos um percentual de biodiesel é misturado ao diesel para tornar o produto menos poluente e mais sustentável. De acordo com resoluções do CNPE, o diesel brasileiro aumentaria seu percentual de biodiesel gradativamente até alcançar 15% em 2023. Segundo esse calendário, deveríamos estar agora com 13% de concentração de biodiesel.

Esse era, inclusive, o valor até o leilão de número 78, de janeiro deste ano. Entretanto, por conta do aumento de preço do produto, a concentração baixou para 10% nos leilões 79 e 80. O preço máximo de referência no Centro-Oeste, por exemplo, saiu de R$ 5,86 no leilão 78 para R$ 7,46 no 79. Um aumento de 27%. Esse valor subiu ainda mais no 80º leilão, chegando a R$ 7,84, um aumento de quase 34% em relação ao leilão 78. Veja na tabela abaixo a evolução do preço por região.

O aumento do preço do diesel é uma das constantes reclamações dos caminhoneiros, provocando mobilizações frequentes, como no último dia 25. Por isso, o governo baixou a concentração do biodiesel para evitar impulsionar ainda o valor do diesel.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, esse aumento ocorreu por conta da valorização do óleo de soja, combinada com a desvalorização cambial do real frente ao dólar. Para o 81º leilão, os valores só serão abertos na sexta-feira, dia 6, mas o governo afirma que essa tendência se arrefeceu, por isso foi possível elevar a concentração de biodiesel a 12%, mas não ainda aos 13% anteriores, para segundo nota do ministério, “evitar o incremento excessivo no preço final diesel ao consumidor final”.

A concentração de 13% deve voltar no leilão de novembro e a expectativa é chegar a 14% em março de 2022.

Os riscos do aumento da concentração de biodiesel no diesel

Além do possível impacto no preço, entidades ligadas à fabricantes de veículos a diesel, combustíveis e ao transporte alertam para a falta de testes que validassem a utilização de concentração maior que 10% do biodiesel.

Segundo a nota, teores elevados de biodiesel causam: “congelamento do produto; formação de borras em motores; paradas repentinas de caminhões; entupimentos de filtros; deterioração precoce de peças metálicas de motores dos setores agrícola e de transporte; mau funcionamento de geradores movidos a diesel, comprometendo o fornecimento de energia para indústrias e hospitais; entre outros problemas que geram aumento de custos de operação e manutenção para os usuários”. 

A nota afirma ainda que as entidades defendem “a INTRODUÇÃO AMPLA DE NOVOS BIOCOMBUSTÍVEIS, a fim de fomentar a competição entre produtos e promover melhorias quanto à oferta, preço e qualidade”.

Veja a nota completa abaixo:

As entidades abaixo relacionadas, reforçando seu apoio ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, vêm a público manifestar preocupação com a elevação do teor compulsório para 12% de biodiesel (B12) na mistura de óleo diesel comercializado à sociedade. 

A Lei nº 13.263/2016 autorizou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel para até 15%, condicionando este aumento à realização de testes e ensaios que validassem a utilização destes percentuais. 

Contudo, os testes realizados não confirmaram a viabilidade da utilização de teores até B15. A maioria dos relatórios apresentados pelas montadoras evidenciou preocupações quanto ao aumento do teor de biodiesel no diesel.  Os problemas identificados e os prazos insuficientes para a realização de testes foram relatados.  Vale destacar que os resultados individuais das montadoras devem ser avaliados de forma conjunta, uma vez que cada fabricante ficou responsável por realizar uma parte das análises.

As decisões de elevação do teor compulsório têm ocorrido sem levar em conta os citados problemas.  Além disso, outras importantes utilizações do biodiesel não foram testadas, como o uso em usinas termelétricas e em motores Proconve P8/L7, previstos para o Brasil a partir de 2022. Para que essa nova tecnologia reduza as emissões, é necessário que os combustíveis tenham especificações mais rigorosas que as atuais. 

 Teores elevados de biodiesel, atualmente, provocam: congelamento do produto; formação de borras em motores; paradas repentinas de caminhões; entupimentos de filtros; deterioração precoce de peças metálicas de motores dos setores agrícola e de transporte; mau funcionamento de geradores movidos a diesel, comprometendo o fornecimento de energia para indústrias e hospitais; entre outros problemas que geram aumento de custos de operação e manutenção para os usuários. 

Cada ponto percentual de elevação da mistura resulta em um novo produto sendo comercializado.  Neste sentido, as especificações do óleo diesel B e do biodiesel puro – B100 deveriam ser revisadas periodicamente, a partir do acompanhamento constante do seu desempenho por meio de testes e ensaios que validem a utilização de cada percentual em suas diferentes aplicações, em condições reais de uso. 

Os motores movidos a óleo diesel ainda têm papel central na economia nacional, especialmente para uso no transporte de cargas e passageiros, por rodovias e ferrovias, na agricultura, na geração termelétrica de energia e na indústria. Desta forma, qualquer geração adicional de custos decorrentes de problemas com o combustível é prejudicial para todo o país.

Assim, este grupo de trabalho institucional, representando mais de 200 mil empresas que diariamente convivem com os problemas supracitados, reafirma sua disposição em colaborar com as autoridades competentes para a definição de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade. As preocupações com o preço dos combustíveis passam pelas discussões sobre a utilização dos biocombustíveis.

Neste sentido, recomendamos a MANUTENÇÃO DO TEOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO DIESEL EM 10% até que se alterem as suas especificações e sejam realizados testes para comprovar a viabilidade técnica e a segurança para a utilização de teores mais elevados. Por fim, defendemos a INTRODUÇÃO AMPLA DE NOVOS BIOCOMBUSTÍVEIS, a fim de fomentar a competição entre produtos e promover melhorias quanto à oferta, preço e qualidade.

Por Paula Toco