quinta-feira, outubro 29, 2020
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Governo estuda modelo de pedágio de acordo com condições da rodovia

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Pelo menos 25 trechos de rodovias estão na lista para serem repassados à iniciativa privada. A decisão do governo federal, que estuda modelo de pedágio de acordo com condições da estrada, envolve 16 mil quilômetros e o prazo para a concessão das rodovias é até 2022.

A lista inclui a concessão de trechos que sempre foram gerenciados pela União e novos leilões para estradas já exploradas pelo setor privado — como a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

Os investimentos previstos nas estradas somam R$ 139 bilhões. Atualmente, cerca de 10 mil quilômetros de BRs já são operados pelo setor privado.

Já as próximas concessões podem apresentar modelos de cobrança de pedágio diferentes do convencional, que estão sendo estudados pelo governo de acordo com o jornal O Globo.

 

Modelo de pedágio

Uma das possibilidades é o modelo pedágio cobrado de acordo com as condições da rodovia. Com isso, um trecho simples teria cobrança menor do que a de um trajeto duplicado, por exemplo.

À medida que a estrada for duplicada, segundo os requisitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária poderia elevar o valor cobrado. Isso ocorreria independentemente do aniversário do contrato e de um eventual reajuste autorizado.

Um dos argumentos defendidos por técnicos do governo é de que, dessa forma, o usuário sentiria que está pagando por um investimento feito na rodovia em que trafega. Além disso, serviria de incentivo para que as obras das concessionárias andem mais rápido.

 

Menor tarifa e maior outorga

O próximo leilão, marcado para setembro, é o da BR 364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Ainda este ano, deve ser licitada a BR 101, em Santa Catarina. A partir desses dois leilões, o governo quer implementar as mudanças na cobrança e nos critérios do certame.

O leilão de rodovias passa a ter como regra para a definição do vencedor uma combinação de menor tarifa de pedágio com o pagamento de maior outorga (valor que é pago à União pelo uso do bem público).

O modelo será definido a cada caso. Mas a ideia é que, na maior parte dos trechos, haja combinação entre o piso para a tarifa e a outorga como critério de desempate.

Atualmente, vence o leilão quem oferecer a menor tarifa, a partir de um valor estabelecido no edital. O governo acredita, porém, que esse modelo levou a deságios muito elevados e inexequíveis, com as empresas contando com ajustes nos contratos.

 

Concessões e governo Dilma

Desde 2017, o governo federal tenta resolver a questão da concessão de rodovias durante o mandato de Dilma Rousseff, ainda em 2013, que prometia a duplicação de uma série de trechos.

Pelos contratos, as concessionárias deveriam entregar as duplicações em cinco anos, ou seja, entre 2018 e 2019. Mas esses prazos não foram cumpridos, com a alegação de que a crise econômica e a dificuldade em obter financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teriam impossibilitado os investimentos.

A MP 800 ou MP das Concessões, como era chamada, acabou perdendo a validade antes que a Câmara dos Deputados chegasse a um concesso sobre o assunto. Previamente, o texto dava até 30 anos para que as concessionárias finalizassem as obras de duplicação.

Após o vencimento do prazo de votação da medida, propostas surgiram falando em até 14 anos para que as concessionárias fizessem as obras. Saiba mais clicando aqui.

 

Investimentos

Segundo Maurício Lima, sócio executivo do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), o governo não deveria estar preocupado com a tarifa e a outorga, e sim com aumentar os investimentos:

“Ao reduzir a tarifa, por exemplo, o usuário pensa que é bom, mas ele não pensa que vai aumentar a quantidade de carros e, assim, o congestionamento. O desafio é pensar no investimento e levar recursos para áreas onde não há interessados. O Japão já tem um modelo cruzado, que beneficia as estradas de menor fluxo”.

Para as concessões com problemas, que não conseguem executar o contrato, Freitas diz que o caminho é a devolução do ativo. A maior parte das estradas nessa situação foi leiloada na terceira rodada de concessões, no governo Dilma Rousseff. Elas deveriam ser totalmente duplicadas em cinco anos, o que não ocorreu.

 

Na Dutra, pedágio por km rodado

Por isso, o governo já trabalha nos detalhes da concessão. Técnicos do Ministério da Infraestrutura estudam um modelo diferente de cobrança de pedágio para o novo contrato. A ideia é que, na Dutra, o valor do pedágio seja calculado de acordo com a quantidade de quilômetros rodados pelo motorista.

A intenção é que mais pessoas paguem pelo serviço e, com isso, os preços diminuam para todos os usuários, já que os custos serão diluídos. Segundo cálculos do governo, apenas 15% dos motoristas que trafegam pela Dutra pagam o pedágio. Os demais trafegam por trechos curtos, sem passar por praças de cobrança.

Lista de rodovias que deverão ser leiloadas:

  • BR 364/365: Jataí (GO) a Uberlândia (MG);
  • BR 101: Sul de Palhoça (SC) à divisa SC/RS;
  • BR 153/080/414: Anápolis (GO ) a Aliança do Tocantins;
  • BR 163/230: Sinop (MT) a Miritituba (PA);
  • BR 381/262: Belo Horizonte a Governador Valadares (MG) e Viana (ES);
  • BR 470/282/153: Navegantes (SC) à divisa com RS;
  • BR 040/495: Juiz de Fora (MG) a RJ;
  • BR 116/465/101: Rio a São Paulo;
  • BR-116/493: Além Paraíba (MG) à BR-040.

Por Pietra Alcântara com informações do O Globo

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