segunda-feira, outubro 26, 2020
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Governo promete pontos de descanso e renegociação de dívidas

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Em meio a polêmicas sobre porte de armas para caminhoneiros e outras profissões, a Câmara dos Deputados recebeu hoje audiência pública na Comissão de Viação e Transporte. Na sessão, deputados, representantes dos autônomos, representantes das transportadoras e do governo debateram questões relacionadas ao piso mínimo de frete, preço do diesel e outros assuntos do setor. O secretário executivo do ministério da Infraestrutura abriu sua fala destacando diversas ações do ministério para beneficiar os caminhoneiros, entre elas pontos de parada e renegociação de dívidas.

Renegociação de dívidas

No mês passado, o governo anunciou um crédito de R$ 30.000,00 para autônomos colocarem suas contas e a manutenção do caminhão em dia. Desde o anúncio, diversas entidades avisaram que a medida seria ineficiente, pois quem repassaria os valores aos autônomos seriam os bancos privados e eles, provavelmente, não aprovariam crédito para a categoria, já que a maioria está como nome sujo depois de anos de crise.

O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou que o ministério já está ciente da situação e pretende resolvê-la.

“Fomos comunicados da questão de muitos caminhoneiros estarem com nome sujo e por isso não conseguirem acessar esse recurso, então vamos identificar uma forma, talvez renegociar essas dívidas e encaminhar esse assunto.”

Pontos de descanso

Os pontos de apoio são uma demanda dos motoristas desde 2012, quando entrou em vigor a primeira lei do descanso. O secretário garantiu que essa questão começará a ter medidas efetivas em breve.

renegociação de dívidas“Estamos fomentando a construção de pontos de parada. Governo já chamou as concessionárias e nós pretendemos, em curto prazo de tempo, inaugurar o primeiro ponto de parada em uma concessão. Queremos também estar em parceria com confederações e sindicatos na construção conjunta desses pontos. (…) Acreditamos que em 30 ou 40 dias alguns pontos já termos algum retorno. Praças desativadas de pedágio que podem ser adaptadas a pontos de apoio.”

Burocracias e canais diretos

Sampaio ainda destacou outras medidas que o ministério está tomando para atender a categoria, dentre elas a desburocratização. Segundo o secretário, para evitar a grande quantidade de documentos que o motorista tem que carregar, está em teste o documento eletrônico, que, segundo as estimativas, pode encurtar em até 6 horas a viagem total e trazer uma economia de R$ 120 bilhões para o setor.

Marcelo Sampaio destacou ainda que o governo tem promovido ações sociais voltadas ao bem-estar do caminhoneiro e que possui agora canais diretos de comunicação com ele, como a ouvidoria do ministério, onde o caminhoneiro pode entrar em contato com o departamento de infraestrutura, e ainda o minuto caminhoneiro, que vai ao ar toda sexta-feira na Voz do Brasil.

Também estiveram presentes na sessão a superintendente de serviços de Transporte da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, Vander Francisco Costa, presidente da CNT, José da Fonseca Lopes, presidente da ABCAM, Carlos Alberto Litti, secretário da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística) e Diumar Bueno, presidente da CNTA.

A sessão completa está disponível em vídeo neste link.

Por Paula Toco

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