terça-feira, julho 27, 2021

Guia definitivo sobre o exame toxicológico – tire suas dúvidas

Desde o início de abril, quando as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro estavam para entrar em vigor, o alerta amarelo dos motoristas profissionais acendeu. Isso porque ninguém sabia ao certo como ficariam as renovações do exame toxicológico. E quando dizemos ninguém, era ninguém mesmo, inclusive o governo, que ainda segue fazendo mudanças na normatização. E como fica difícil de acompanhar tudo, preparamos este guia definitivo para que você tire suas dúvidas sobre o exame toxicológico.

 

1 – Quem precisa fazer?

Essa foi a primeira dúvida. O esquema abaixo esclarece se você precisa fazer o exame e com qual frequência. Atenção: trabalhar ou não com caminhão e ônibus não faz diferença, o que importa é a sua CNH.

Entenda quem precisa fazer o exame toxicológico
Exame toxicológico – tire suas dúvidas se você precisa fazer e a frequência

 

2 – Quando precisa fazer?

Essa foi a maior dúvida porque, a princípio, os motoristas só teriam 30 dias para adequarem-se à nova lei. Ou seja, as multas começariam em 12 de maio. Isso provocou uma corrida aos laboratórios e muita dificuldade de agendar exame. Sendo assim, o Contran prolongou os prazos conforme o quadro abaixo.

quadro com prazos para reno
DELIBERAÇÃO CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021

3 – Renovei minha CNH em janeiro de 2021, preciso fazer o exame novamente?

Pergunta do Leandro Pereira

Não. O exame só precisa ser feito a cada 30 meses, ou seja, 2 anos e meio. Se você renovou recentemente, só precisará fazer 2,5 anos após a sua renovação. No caso do Leandro, apenas em julho de 2023.

 

4 – Quando renovei minha CNH pela última vez, o exame não era obrigatório, por isso, nunca fiz um. Quando devo fazer?

Muita gente nunca fez o exame e, como a CNH venceu em meio à pandemia, ela continua valendo (se a sua venceu em 2020 e você tem dúvidas de quando deve renovar, clique aqui). Segundo o Ministério da Infraestrutura, nesses casos, o exame só precisará ser feito na renovação da CNH.

Essa medida está na Resolução 843, artigo 21, parágrafo 6º, que diz o seguinte:
Os exames previstos no § 2º do art. 148-A do CTB somente serão exigidos para os motoristas que já tenham realizado o exame toxicológico de que trata esta Resolução.

 

5 – Tenho CNH profissional, mas não trabalho com caminhão. Preciso fazer o exame?

Sim. Veja no quadro no início da matéria a frequência do exame. A única forma de não ter que fazer o exame é rebaixar a CNH para B.

CNH A não precisa de exame toxicológico

6 – Todos com EAR na CNH precisam fazer o exame, como taxistas e mototaxistas?

Pergunta do Everton Ferreira

Não. Como colocamos no quadro no início da matéria, só precisa fazer o exame quem tem CNH C, D ou E.

 

7 – Eu fiz o exame toxicológico mês passado pela empresa. Ele vale para o exame periódico?

Pergunta do Jean Nogueira Lopes

Depende. Os exames feitos pelas empresas não têm envio automático para o Renach. Entretanto, segundo informação do Denatran, para os próximos, você pode pedir para incluir. Veja indicação do Ministério da Infraestrutura:

A Lei 13.103 permite sim que o exame admissional e demissional seja usado para o trânsito (renovação ou periódico). Só que tem duas condições:

1) o prazo para aproveitamento do exame é de 60 dias nesse caso, e não 90 dias como a validade do exame para fins de renovação;

2) o condutor tem que autorizar, previamente à coleta da amostra, o lançamento do resultado no RENACH e, assim, aproveitar o exame admissional/demissional para o CTB

primeira habilitacao cnh paula

8 – Minha CNH vence em outubro, terei que fazer um exame agora e outro em outubro?

Pergunta do Edmir Mancini

Para todo mundo que tem a CNH vencendo este ano, é preciso fazer conta. O exame toxicológico vale por 3 meses. Você sempre pode renovar a sua CNH a partir de 30 dias antes do vencimento. No caso do Edmir, a CNH dele vence em outubro. Pela tabela no começo da matéria, ele tem até 31 de julho pra fazer o exame (porque 1º de agosto já tem multa). O exame vale por 3 meses, ou seja, se ele fizer o exame em julho, ele vai valer até outubro. Logo, poderá usar o mesmo exame.

Alguém que tem a CNH vencendo em novembro, também pode fazer o exame em julho e adiantar a renovação da habilitação para outubro, assim, aproveitando o mesmo exame. Ou seja, faça as contas. Se a sua CNH vence no ano que vem (como a minha, aí na foto), aí não vai ter jeito, você terá que fazer um exame agora e outro para renovar.

 

9 – Então, se eu aproveitar meu exame da empresa, na hora da renovação não preciso fazer um novo exame?

Pergunta do João Paulo Viegas Martins

Se o exame feito pela empresa foi feito há menos de 60 dias e você permitiu o envio ao Renach, conforme explicamos na questão 7, você poderá aproveitar. Mas, caso o exame tenha sido feito há mais de 60 dias ou você não tenha manifestado intenção de colocar no Renach, aí terá sim que fazer outro na renovação.

A ficha mostra a cor e de onde foram tirados os pelos para o exame toxicológico.
A ficha mostra a cor e de onde foram tirados os pelos

10 – Preciso levar algum laudo no laboratório ou é só chegar e fazer?

Pergunta do Gilmar

Não precisa levar nada. Ainda assim, entre em contato com o laboratório antes, pois a maioria trabalha apenas com horário agendado e, em muitos, você já faz o pagamento antes, pela internet.

 

11- Posso fazer meu exame toxicológico em outro estado?

Pergunta do Alex Sandro do Rio de Janeiro

Pode. Segundo o diretor do Denatran, Frederico Carneiro (veja live com ele tirando outras dúvidas sobre exame toxicológico no fim desta matéria), você pode usar qualquer ponto de coleta autorizado no País.

 

12 – Como faço para saber se tá perto de vencer o meu exame?

Pergunta do Jair Gonçalves

A forma mais precisa é pela CNH digital. Ela mostra exatamente até que dia vale o seu exame, conforme a foto abaixo.

CNH digital mostrando validade do exame toxicológico
CNH digital mostrando exame toxicológico dentro da validade

13 – E quem ainda não tem carteira digital, tem como saber?

Pergunta do Serafim Agostini Neri

Precisamente, como na CNH digital, não tem não. A melhor coisa é baixar a digital, porque ali tem muitas outras informações úteis também. No vídeo no fim da matéria, o diretor do Denatran, Frederico Carneiro, fala sobre isso.

Mas, uma alternativa pra ter uma ideia, é fazer a conta. Contar 2 anos e seis meses da data de expedição da sua CNH. Se ela foi expedida, por exemplo, em julho de 2017, seu exame venceu, mais ou menos, em janeiro de 2020. Se ela é de setembro de 2019, seu exame toxicológico deve vencer apenas em março de 2022. Mas, o dia exato, só dá pra saber na CNH Digital. Clique aqui para baixar o aplicativo. Se suas dúvidas vão além do exame toxicológico, clique aqui e tire suas dúvidas sobre a CNH digital.

 

14 – Eu não fiz esse periódico, posso tomar multa de balcão na renovação?

Pergunta do José Carlos

Depende. Primeiramente, vamos explicar o que é a multa de balcão. Funciona assim, mesmo que você não seja fiscalizado, caso não faça o exame toxicológico na época certa, pode tomar multa na hora da renovação. Entretanto, se você não tem EAR na CNH, não vai tomar essa multa. Se você tem 70 anos ou mais, também pode ficar tranquilo.

Caso nenhum desses seja o seu caso, você precisa fazer o exame até a data correta, de acordo com o vencimento da sua CNH. Reveja a tabela com os prazos aqui abaixo. Quem fizer o exame dentro do prazo também não corre risco de levar multa.

Validade da CNH e início da fiscalização
Exame toxicológico – tire suas dúvidas sobre prazos para renovação do periódico

15 – E se o exame der positivo?

Pergunta do Alex Santos Silva

Se der positivo, a CNH é suspensa por 3 meses. Após esse período, será necessário fazer outro exame, que precisa dar negativo para que você adquira novamente o direito de dirigir.

Importante: se você acha que o exame está errado e você sabe que não usa drogas, você tem o direito legal de pedir a contraprova. O laboratório é obrigado a fazer.

 

16 – E se eu não fizer o exame toxicológico periódico?

Aí é pior. Além dos 3 meses de suspensão do direito de dirigir, isso se caracteriza como infração gravíssima. São 7 pontos na CNH e a multa é vezes 5. A multa da infração gravíssima é R$ 293,47. Vezes 5 dá R$ 1.467,35 de multa. E tanto faz se você for pego numa blitz ou se for a multa de balcão, na hora da renovação.

CNH digital mostrando exame toxicológico vencido

Se a sua dúvida sobre o exame toxicológico não foi respondida, deixe um comentário ou envie-nos um e-mail, paula@trucao.com.br.

Se você tem dúvidas sobre o exame toxicológico em si, clique aqui.

Veja live com o diretor do Denatran, Frederico Carneiro

 

Por Paula Toco

 

54 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite eu tenho a cnh E e não tenho o EAR e não trabalho mais com caminhão preciso fazer o exame intermediário ou posso fazer só quando vencer a minha cnh.

      • A minha CNH digital o prazo para fazer o exame é até setembro porém a tabela de datas fala que minha carteira so vai começar a fiscalizar a partir de primeiro de janeiro 2022, eu queria saber se serei multado caso eu faça o exame em outubro a o invés de setembro eu serei multado??

  2. Minha cnh venceu 18/12/2020, é preciso eu fazer o exame, pq até agora n fiz a renovação, pela lei posso rodar com ela até 18/12/2021.

  3. En acho uma palhaçada desses governos com essas regras eu tenho categoria D não acho obrigação do condutor que não exerce a atividade fazer esse exame pois eu renovei e fiz o tal exame e vou renovar com validade a 13/09/2023 por que sou obrigado a fazer? Gostaria de saber mais sobre e se tenho que fazer até dia novembro mesmo do ano 2021?

    • Como está no esquema no começo da matéria, se você não tem EAR na CNH, só precisa fazer na renovação. Mas, se vc tem EAR, você está habilitado a trabalhar com caminhão a qualquer momento, então você precisa fazer o exame a cada 2 anos e meio mesmo.

  4. Mas isto nao poderia ter sido adiado, para facilitar a vida dos condutores que perderam seus rendimentos na pandemia ?ou quem esta vencendo a habilitaçao neste ano?
    Muitos proficionais, como eu que esava desempregado nao tem rendimento suficiente para arcar com despesas de renovaçao de cnh, exames, e o toxicologico, em curto espaço de tempo.
    O proficional vai ficar sem alimento em sua casa.

  5. Por que só motorista profissional ,os outros motorista pode dirigir drogado agente vai tanto acidente causado por bebidas e drogas de motorista de carro pequenos

  6. Minha venceu em janeiro e não renovei ainda por motivo doença ortopedia e nunca fiz o exame toxicológico como devo prosseguir

  7. Nao vou mas dirigir carro grande posso torar da minha CNH o exame toxicologico entre os 2 anos 6 seis meses sobfazer quando for renovar

    Outra pergunta foi fazer o exame mais nao fiz pq sou calvo e tenho pouco cabelo nao fiz como fasso

  8. Ainda bem que só os motoristas profissionais não podem mais usar drogas…o resto pode andar tudo Loko que tá liberado…o problema dos motoristas profissionais nunca foi as drogas sim a mão de obra escrava…mais vão ter que pagar exames para provar isso…mais uma na conta!

  9. Minha CNH vence em dezembro de 2021
    E o exame toxicologico venceu em 28/04/2021
    Qual o prazo maximo pra fazer o exame

  10. Bom dia, também acho uma covardia o que estão fazendo com os profissionais das estradas. Como é possível um motorista que tem um salário de r$ 1572,00 pagar multa por conta de exame toxicológico. Nós motoristas estamos no meio da pandemia entregando alimentos e remédios para todos …e é dessa maneira que somos retribuídos!!!

  11. Bom dia
    Eu fiz exame mês 7 do ano passado quando venceu minha CNH pois não consegui renovar a CNH por conta da pandemia e pela nova lei ela vence agora no mês sete novamente daí entrei no aplicativo da CNH digital está dizendo q meu exame toxicológico vale até 2023 queria saber se tenho q fazer outro exame para renovação ou este q fiz ano passado vale? Obrigado

  12. Bom dia, então quem tem categoria a/b pode usar drogas a vontade e sair dirigindo sem problema algum vai ficar umuni de acidentes??
    Acho que todos às categorias seriam obrigadas a fazer o exame.

  13. Fiz uma cirurgia nas duas pernas fiz anestesia geral e tomei muita morfina para a dor,pode aparecer essas substâncias no exame?

    • O melhor é perguntar para o seu médico e para o laboratório Alexandre. O médico pode te dar um laudo para dizer quais substâncias podem aparecer no seu exame, para que isso não interfira no seu direito de dirigir

      • Boa noite Paula?

        Eu estou tirando minha CNH E e fiz o toxicológico. Já estou em fase de aulas na escola porém está parado devido a pandemia. Minha dúvida e..
        Será que preciso fazer novamente ou o DETRAN já e formalizado devido eu estar tirando uma nova categoria. Já que fiz o exame?

  14. Boa tarde. Minha habilitação venceu ano passado em julho e seria válida até julho desse ano mãos por conta da segunda onda do covid foi validada segundo publicação no diário oficial por tempo determinado. Em minha cidade não está sendo agendado renovação pelo poupatempo. No meu caso onde me encaixo nessa tabela até pq começa ano 2021 a minha venceu em 2020. Fico grato se puder me informar

  15. Gostei do esclarecimentos mais a minha CNH vence em dezembro se eu fizer o exame em julho eu posso usar o mesmo exame em dezembro para fazer a renovação da CNH

  16. Na minha carteira digital aparece como exame vencido em 10/02/21. Minha carteira e C mas não exerço atividade remunerada e não dirigo veículos que exigem a C.minha carteira vence em 2023. Quando renovar vou pagar multa?

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