A combinação de bebida e volante, apesar de mortal, ainda é prática recorrente no trânsito. Entre a noite do último sábado, 25, e a madrugada de domingo, 26, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou ao menos 81 motoristas bêbados, que dirigiam após o consumo de álcool, no Paraná.

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O número, ainda preliminar, é resultado de uma ação temática nacional de fiscalização da PRF, voltada especificamente às infrações de embriaguez ao volante. Mais de 700 testes do bafômetro foram feitos em todas as regiões do estado.

Em Curitiba, a ação envolveu 22 policiais rodoviários federais e sete policiais civis da Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran). Em três horas de fiscalização em Curitiba, na BR 277, em frente ao Parque Barigui, 17 casos de embriaguez foram contabilizados.

Em algumas cidades do interior, agentes de trânsito e guardas municipais também fizeram ações similares, em trechos próximos a rodovias federais.

Crime

A multa por embriaguez ao volante custa R$ 2.934,70 ao motorista, que tem a carteira de habilitação suspensa por um ano. Conforme o nível de álcool, além da infração administrativa, motoristas bêbados ainda podem ser presos em flagrante por crime de trânsito.

A lei que aumenta a pena para quem dirige embriagado e causa a morte de outra pessoa foi sancionada em 2018. De acordo com o texto, o crime é caracterizado como homicídio culposo, que é quando uma pessoa tira a vida de outra sem a intenção, por negligência, imprudência ou imperícia. O mínimo da pena para este tipo de crime é cinco anos.

Uma das principais decorrências da lei é que os delegados não poderão mais liberar os acusados sob fiança.

A fiança, porém, continua existindo. O Código de Processo Penal determina que acusados com possibilidades de pena maiores que quatro anos de reclusão só possam ser liberados sob fiança com uma autorização de um juiz.

Recusar o teste

Quem se recusa a fazer o teste do bafômetro também é autuado e está sujeito ao mesmo período de suspensão. Saiba mais em: Teste do bafômetro – sou obrigado a fazer?

Caso apresentem sintomas visíveis de embriaguez, motoristas bêbados que não se submetem ao exame também podem ser presos, a partir do preenchimento de um termo de constatação, conforme modelo definido pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Adaptado de PRF