quarta-feira, junho 23, 2021

Ministério Público investiga deslizamentos em Mogi-Bertioga

Já falamos por aqui sobre as constantes quedas de barreiras na Mogi-Bertioga (SP 98). Na semana passada, a rodovia sofreu a quarta interdição neste ano. O ocorrido levou o Ministério Público do Estado de São Paulo a abrir inquérito para investigar os deslizamentos em Mogi-Bertioga e as condições de segurança da rodovia.

Instaurada por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, a ação destaca que as quedas de barreiras frequentes representam um risco para os motoristas. Uma das principais ligações para o litoral norte e sul de São Paulo, a pista recebe 40 mil veículos diariamente e é rota frequente para destinos como Bertioga, São Sebastião e Guarujá. 

A Mogi-Bertioga está interditada desde o último dia 11 de abril por conta de uma queda de barreira. Antes disso, a rodovia sofreu outras três interdições também devido a deslizamentos.

De acordo com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para tentar evitar novos deslizamentos, houve a construção de um muro de contenção no local, e outras seis obras semelhantes foram feitas na via ao longo da última década. As informações são da Folha de S. Paulo.

O membro do MPSP destaca ainda, entre outros aspectos, que a Mogi-Bertioga possui considerável tráfego de veículos e que os respectivos usuários estão correndo riscos com a constante liberação das pistas, mesmo após as frequentes quedas de barreiras, o que fez surgir a necessidade de aprofundar as investigações sobre os fatos.

O Ministério Público deu prazo de 15 dias para esclarecimentos do DER, Corpo de Bombeiros, Fazenda Estadual, Defesa Civil estadual e dos municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga. Em nota, o DER informou que não foi notificado quanto ao inquérito, mas está à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias.

 

Plano de Contingência

O governo do estado de São Paulo possui um plano para monitorar e evitar desastres naturais na rodovia Mogi-Bertioga (SP). O projeto tem verba aprovada pelo Banco Mundial desde 2013, mas não há previsão para sair do papel.

Uma das razões para a demora é a burocracia que envolve licitações com verbas internacionais, segundo o Instituto Geológico, órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e um dos responsáveis pelo projeto. O valor só é liberado quando as licitações são concluídas.

Já o DER afirma que “a disponibilização do recurso é feita proporcionalmente à execução do contrato gerenciado tecnicamente pelo Instituto Geológico”. As informações são do portal G1.

Por Pietra Alcântara

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