O trânsito brasileiro continua extremamente violento e as mortes por acidentes seguem em alta. É o que diz o relatório de 2020 do Seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O Seguro é responsável por amparar as vítimas de acidente de trânsito em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, independentemente de quem seja a responsabilidade pelo ocorrido.
Segundo dados de 2020 da Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro de acidentes ocorridos até 31 de dezembro do ano passado, foram mais de 310 mil indenizações destinadas às vítimas de acidente de trânsito, uma queda de 12% se comparado a 2019.
Dentre essas indenizações, 12.039 foram acidentes envolvendo caminhões e 4.126 envolvendo ônibus, micro-ônibus e vans. As regiões do Brasil que mais tiveram indenizações pagas por morte em acidente de caminhões foram Centro-Oeste e Sul.
As mortes por acidente de caminhões no Centro-Oeste representaram 15,75% do total de óbitos em decorrência de acidentes envolvendo outros tipos de veículos como automóveis e motocicletas. No Sul, o índice foi de 14,76% na mesma comparação.
Veja no infográfico a seguir, o perfil das pessoas que mais se acidentam no trânsito.
Além disso, os horários em que os acidentes de trânsito mais acontecem são a tarde, entre 13h e 16h59, e ao anoitecer, entre 17h e 19h59. Os dois horários representam 46% do número total de acidentes.
Estados brasileiros que mais matam no trânsito
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de mortes por acidente de trânsito. De acordo com a Seguradora Líder, no primeiro semestre de 2020, o trânsito brasileiro matou mais do que crimes violentos em seis estados, sendo eles: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Piauí e Mato Grosso do Sul.
No ano de 2019, 10 estados brasileiros tiveram mais mortes por acidente de trânsito do que por crimes violentos. São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina e Piauí já faziam parte dessa lista.
São considerados crimes violentos os estupros, extorsões, homicídios, roubos, sequestros e cárcere privado, segundo informações do portal G1.
Metas da ONU
Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. O objetivo era que governos de todo o mundo se comprometessem a tomar medidas para reduzir acidentes de trânsito em até 50% até 2020.
No ano em que foi criada a campanha, as mortes no trânsito brasileiro somavam 43.256. Ao final da década, esse número passou para 30.371 mortes, representando uma queda de 30%. Apesar da diminuição no número de óbitos, o país não conseguiu atingir a meta proposta pela ONU. Os dados são do DataSUS.
Dos 175 países monitorados pela organização, apenas 48 tiveram redução nas mortes, 23 mantiveram seus números e 104 aumentaram. Segundo a ONU, o Brasil é um dos países que tem uma das melhores leis sobre o uso de capacete, bebida, direção e cinto de segurança. Entretanto, além da lei, é necessário haver prática, do contrário, as mortes no trânsito brasileiro seguem acontecendo.
De acordo com o relatório da OMS sobre segurança do trânsito de 2018, mais de 1,35 milhão de pessoas morrem todos os anos ao redor da Terra por conta do trânsito. Isso significa que, a cada 24 segundos, alguém perde a vida em alguma via no planeta. Nesse mesmo ano, os acidentes de trânsito foram a principal causa de morte entre crianças de 5 a 14 anos e jovens de 15 a 29 anos.
DPVAT quase foi extinto em 2020
Em novembro de 2019, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória (MP) para extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais. De acordo com o governo, a decisão tinha o objetivo de evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida foi suspensa no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Edson Fachin que atendeu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que argumentou que a extinção apenas poderia ser feita por meio de projeto de lei complementar e não por uma medida provisória.
O Seguro DPVAT apresenta as seguintes coberturas e valores:
- Morte – Indenização de R$13.500 mil
- Invalidez Permanente (perda ou redução da funcionalidade de um membro ou órgão) – Indenização de até R$13.500 mil
- Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS) – Indenização de até R$2.700
O Seguro é pago uma vez ao ano junto com o vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Ele é válido de 1º de janeiro até 31 de dezembro de cada ano.
DPVAT na Caixa
Desde o início deste ano, a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do DPVAT, que antes pertencia a Seguradora Líder. O objetivo dessa mudança, segundo o governo, foi evitar fraudes e eliminar a ação de intermediários e atravessadores. A informação é do globo.com.
A mudança, porém, tem gerado muita reclamação. As vítimas de acidente de trânsito que não conseguem ir até uma agência da Caixa, precisam utilizar o aplicativo do DVPAT que, segundo elas, sofre de instabilidade.
Além disso, a advogada Kezia Lourdes, em entrevista à TV Globo, disse que as vítimas não podem mais apresentar procuração, sendo elas mesmo responsáveis por fazer as partes burocráticas para poder receber o seguro. Segundo a Caixa, as procurações só podem ser usadas quando a vítima for menor de idade ou quando se tem um tutor ou curador.
Quem não conseguir ir até uma agência da Caixa ou tiver dificuldades para acessar o aplicativo, pode solicitar o seguro por telefone, 0800 726 0207. Acidentes que aconteceram antes de 1º de janeiro de 2021 ainda devem ser tratados com a Seguradora Líder.
Por Wellington Nascimento