sábado, junho 12, 2021

Movimento barra motoristas que aceitam trabalhar abaixo da tabela

Nesta segunda-feira, 29, um movimento de caminhoneiros em Goiás, nas regiões de acesso das fábricas de Catalão, chamou a atenção da categoria. Liderados por Wallace Landim, o “Chorão”, o objetivo do movimento era barrar motoristas que aceitam trabalhar abaixo da tabela mínima de frete.

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A intenção era fiscalizar os fretes oferecidos no local. Caminhoneiros se posicionaram para dialogar com companheiros que chegavam para carregar, avisando que caso algum motorista aceitasse carregar por um valor menor que o permitido pelo tabelamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), seriam retidos na estrada.

A manifestação é consequência da insatisfação de estradeiros em relação a fiscalização da ANTT, prometida e garantida pela Lei 13.703, que regula o tabelamento de frete. Muitos reclamam que são forçados a trabalhar com uma remuneração menor do que o previsto, sob pena de serem incluídos numa espécie de “lista negra” das transportadoras e ficarem impedidos de trabalhar. A categoria cobra uma fiscalização mais efetiva.

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Chorão conferindo valor do frete aceito por motorista, em vídeo vinculado nas redes sociais.

Segundo o Portal UOL, a prefeitura de Catalão pegou uma “carona” no movimento, para cobrar o pagamento de royalties da mineração de nióbio. Alguns tratores foram postos na beira da estrada e sobre a ferrovia, segundo informou “Chorão”.

 

ANTT

A agência, por sua vez, informa que as fiscalizações estão sendo realizadas. Se é detectado algum caso de contratação abaixo do preço mínimo, é feita uma notificação. Ainda não é possível aplicar multas, porque os regulamentos sobre as penas estão em elaboração.

O processo deverá se estender até janeiro. Mas a notificação já serve para o caminhoneiro entrar na Justiça e cobrar uma indenização do embarcador, equivalente ao dobro da diferença de preço. Além do mais, a tabela atualmente em vigor é uma versão improvisada. A ANTT também trabalha num conjunto mais detalhado de preços mínimos.

O conflito entre caminhoneiros e empresas em torno do custo de transporte ficou em suspenso no período anterior às eleições, mas os dois lados devem pressionar o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em busca de uma solução.

Nesta segunda pela manhã, em entrevista à “Rádio CBN”, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deverá assumir a Casa Civil de Bolsonaro, foi questionado sobre o tema e disse que os caminhoneiros autônomos serão tratados com respeito.

 

Por Pietra Alcântara com informações do UOL

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