Já imaginou levar uma multa e descobrir que ela está registrada há mais de um ano? Foi exatamente isso que aconteceu com o motorista Pedro de Castro, e outros que também já nos relataram esse tipo de problema. O que fazer quando, mesmo depois de pagar o que deve, você ainda possui uma multa no histórico por mais de um ano?
Leia também: Operação investiga instalação ilegal do quarto eixo
A multa do motorista estava datada em 23/05/2019 e os pontos ainda constam no site. Considerando que:
- Era o próprio titular do veículo que dirigia no momento da multa e não era necessária a indicação de condutor;
- Ambas as multas foram pagas no prazo, inclusive para aproveitamento do desconto.
Mas por que isso acontece?
Resposta do Detran SP
Enviamos a questão para o Detran SP, que nos respondeu informando que “todos os prazos estão suspensos durante a pandemia”, de acordo com a Resolução 782 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que, por este motivo, os processos não estão sendo instaurados.
O órgão ainda completou: “Quando a situação for normalizada, o sistema vai retomar os processos e se o condutor não tiver 20 pontos ou mais não terá nenhum prejuízo ao seu direito de dirigir. As multas sairão da certidão e serão baixadas”.
Portanto, segundo o Detran SP, o motorista que se encontrar nesta situação deve aguardar a situação ser normalizada. Segundo a resolução, os prazos de recurso de multa e outros processos estão “interrompidos por tempo indeterminado”.
Por Pietra Alcântara