sexta-feira, setembro 24, 2021

Multas por toxicológico para CNHs que vencem em 2022 começam em setembro

Desde 1º de julho, motoristas de categorias C, D ou E que não tenham comprovado a realização do exame toxicológico, já estão sendo multados pela fiscalização de trânsito. O governo aumentou o prazo para motoristas se adaptarem à nova regra, que varia de acordo com a validade da CNH. Em setembro, condutores que tenham CNH com vencimento entre janeiro a junho de 2022 já podem receber multas pela não realização do toxicológico.

Calendários e prazos

Em 1º de setembro começam as multas para quem tem CNH com vencimento entre janeiro e junho de 2022, entretanto, inicialmente, as multas para condutores que não estivessem em dia com o exame toxicológico poderiam ser aplicadas a partir de 12 de maio, 30 dias após a implementação das mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Para não provocar uma corrida aos laboratórios, estabeleceu-se um prazo para início da aplicação de multas que varia de acordo com a validade da CNH. Cada condutor deve considerar a data de vencimento da sua habilitação e se atentar aos prazos para evitar multas e pontos na carteira. 

A partir de outubro, quem tem CNH com vencimento entre julho a dezembro de 2022 já pode sofrer penalização caso não tenha feito o exame. Veja na tabela abaixo:

Validade da CNH
DELIBERAÇÃO CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), 835.037 mil condutores fazem parte do grupo que deve realizar o exame toxicológico periódico até o dia 31 de agosto.    

Quem precisa realizar o exame?

Veja no esquema abaixo se você precisa realizar o exame toxicológico periódico.

Exame toxicológico. Multas para CNH com vencimento em 2022 começam em setembro
Exame toxicológico – tire suas dúvidas se você precisa fazer e a frequência

Motoristas de vans, caminhões e ônibus que tenham EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH precisam realizar o exame a cada dois anos e meio e ao renovar a carteira de habilitação

De acordo com o artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que roda em um veículo que exige CNH C, D ou E, mesmo que não seja a trabalho, também precisa realizar o exame a cada dois anos e meio e no ato da renovação da carteira.

Somente os condutores que tenham CNH C, D ou E, que não estejam rodando em nenhum veículo que exija essas categorias, seja a trabalho ou por algum outro motivo, podem realizar o exame apenas no ato da renovação da CNH.

Motoristas acima de 70 anos também precisam realizar o exame toxicológico apenas ao renovar a carteira.

Penalidades

Quem for pego dirigindo sem ter feito o exame no prazo estabelecido será penalizado com 7 pontos na CNH e multa de R$ 1.467,35. Além disso, terá a CNH suspensa por 3 meses e só poderá voltar a dirigir após realizar o exame. Quem não for pego, no momento da renovação da CNH, será multado no mesmo valor.

O exame pode ser feito em qualquer laboratório credenciado pelo Denatran, em qualquer região do Brasil. Não há a necessidade de fazer o exame no estado da CNH.

Para quem já realizou o exame, o acesso ao laudo pelo policial pode ser visto através do Renach, ou seja, não é obrigatório andar com o exame na cabine.

Tem mais dúvidas? Clique aqui e veja a resposta aos principais questionamentos do pessoal do trecho.

 

Por Wellington Nascimento

 

 

 

30 COMENTÁRIOS

  1. Cada Exame Toxicológico tem a validade de 3 meses nao é?entao;logo vencido esse prazo, há a necessidade da realização de um novo Exame Toxicológico?

    • Fizemos um vídeo no canal Trucão e Toco que saiu ontem explicando sobre isso. Resumindo, se você for renovar ou tirar uma CNH, por exemplo, você tem 3 meses para realizar o exame e usá-lo de maneira oficial. Aí quando o resultado sair no Renach, ele vale por dois anos e meio.

  2. Boa tarde eu possuo CNH da categoria AD e mesma possui a sigla EAR , porém só dirijo carro pequeno .
    Sou obrigado a fazer o toxicológico a cada 2 anos e meio?
    Ou posso fazer só no ato da renovação da habilitação?
    A multa se aplica somente se for pego dirigindo com o exame vencido com o veículo respectivo ou é tomado alguma multa no ato da renovação?
    Att

  3. O vencimento do meu exame toxicológico é até dia 31 de agosto só que hoje fui até a clínica fazer o exame e cabelos da minha cabeça não estava no tamanho que o Detran está exigindo e não tenho pelos nas pernas, só que a atendente da clínica me falou que eu esperace crescer mais o cabelo, aí eu pergunto e será que eu não vou sofrer penalidade?

  4. Boa noite. Tenho habilitação D, porém não trabalho com veículos que necessita a categoria mas realizei o exame agora e minha habilitação vence em abril/2022. Vou precisar fazer novamente?

    • De qualquer forma, vai precisar fazer o exame quando chegar perto de abril de 2022 para renovar a carteira. Se você não trabalha e nem roda com veículo que exija categoria D, seu próximo exame só precisa ser feito na sua outra renovação de carteira. Agora, se você não trabalha com veículo que necessita a categoria, mas se costuma dirigir um a passeio ou por qualquer outro motivo, aí o exame tem que ser feito a cada dois anos e meio.

  5. Minha CNH venceu em novembro de 2020, sendo q devido a pandemia no RJ o Detran prorrogou a renovação por um ano após o vencimento.
    Agora o Detran não tem Prazo para renovar as CNH de 2020, como eu faço para regularizar minha citação e posso rodar tranquilamente com a CNH vencida e sem o toxicologico?

  6. Galera, tem EAR na CNH tem que fazer o toxicológico imposto por esse lixo de país… Pode dirigir trem, avião, bicicleta, se constar EAR tem que fazer.

  7. Esse exame deveria ser gratuito, isso tudo é uma sacanagem, quer dizer que quem tem categoria C, D ou E faz toxicológico e quem tem B ou A pode ficar sem fazer. No caso pode ser usuário de drogas e dirigir sem problemas. No meu ver o exame deveria ser para todos e com intervalo de cada 6 meses e gratuito.

  8. Há controvérsia no texto.
    “Somente os condutores que tenham CNH C, D ou E, que não estejam rodando em nenhum veículo que exija essas categorias, seja a trabalho ou por algum outro motivo, podem realizar o exame apenas no ato da renovação da CNH.”

    “Quem não for pego, no momento da renovação da CNH, será multado no mesmo valor.”

    Fiquei na dúvida, pois, tenho categoria D e EAR, mas não trabalho e não pretendo conduzir veículos que exigem esse exame.

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