terça-feira, setembro 29, 2020
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Não passei no exame médico para tirar CNH C. E agora?

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Já falamos bastante por aqui sobre habilitação de deficientes físicos e CNH profissional. Uma pessoa com deficiência pode obter sua CNH dependendo de suas circunstâncias. Quem avalia isso é um profissional autorizado pelo Detran, em um exame médico para tirar CNH.

Agora imagine o caso de um condutor que possui deficiência motora em um dos braços. Ele, que já possuía sua CNH B, decidiu subir para a categoria C. Durante o processo, o médico do Detran não aprovou a mudança de categoria e resolveu mantê-lo na categoria B, por conta da deficiência. Além disso, ele definiu que o motorista só poderia dirigir veículos com câmbio automático. O que poderia ser feito neste caso?

Leia também: CNH especial – quem tem deficiência motora pode dirigir profissionalmente?

exame_medico_para_tirar_CNH

Foi exatamente isso que aconteceu com o parceiro Fábio Cesar, do Rio Grande do Sul. Ele foi reprovado no exame de força muscular e por isso acabou impedido de subir para a categoria C. Ele ainda enfatizou que o médico não permitiu que ele visse na hora os resultados do exame de dinamometria, que corresponde à medição da força muscular.

Entramos em contato com o Detran RS para saber o que pode ser feito no caso de Fábio. O órgão respondeu informando que é possível recorrer da decisão do médico.

Segundo a Resolução 425 do Contran especifica que o condutor tem até 30 dias para pedir uma reavaliação, que é realizada por três médicos autorizados pelo Detran. Entretanto, o Detran RS comunicou em nota que não levam em consideração o prazo de 30 dias e que o condutor pode recorrer após o prazo.

 

Como recorrer?

Segundo o Detran, independente do resultado do exame médico, o condutor pode apresentar recurso ao órgão para reavaliação do mesmo. O recurso consiste na solicitação de junta médica, um recurso administrativo que permite nova avaliação por três médicos.

O condutor deverá pagar três taxas de exame médico, uma para cada médico da junta. O recurso deve ser protocolado pelo próprio cidadão que está realizando os procedimentos do serviço ou por meio de um procurador.

Caso um dos recursos, em primeira ou em segunda instância, seja aceito, o condutor poderá seguir o processo de habilitação. Para saber onde dar início ao procedimento, entre em contato com o Detran de seu estado.

Documentos necessários:

  • Requerimento de Junta médica devidamente preenchido;
  • Cópia atualizada do Renach do motorista;
  • Boleto do Exame Prático de Direção Veicular com a recusa justificada por parte do médico credenciado – quando o cancelamento ocorre na Banca Prática de Direção Veicular. Este documento é necessário somente para os seguintes serviços:
    – Primeira Habilitação (Permissão para Dirigir);
    – CNH / Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
    – CNH / Renovação – pessoa com deficiência;
    – CNH / Adição de categoria;
    – CNH / Mudança de categoria.

 

Exame de dinamometria

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O exame é feito para medir a força muscular do condutor nos membros superiores. Segundo o Contran, para veículos das categorias A e B é exigida força igual ou superior a 20 kgf em cada uma das mãos. Para candidatos à direção de veículos das categorias C, D e E, a força exigida deve ser igual ou superior a 30 kgf em cada uma das mãos.

No caso de Fábio, ele não conseguiu bater a marca de 30 kgf. Uma das reclamações dele foi que, na ocasião, o médico do Detran não permitiu que ele visse o resultado do exame durante as tentativas para bater a marca de 30 kgf. Questionado sobre isso, o Detran RS respondeu que “a realização e o resultado do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica são, respectivamente, de exclusiva responsabilidade do médico perito examinador de trânsito e do psicológico perito examinador de trânsito”.

Desse modo, não fica claro se o paciente pode ou não ver os resultados ali no momento do exame. A legislação do Contran não especifica o assunto e o Detran RS não responde ao questionamento diretamente.

 

Por Pietra Alcântara com informações do Detran

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