sexta-feira, outubro 23, 2020
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Novo governo planeja uso de drogômetro em fiscalizações

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O novo governo quer apertar a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas. Além dos bafômetro, que detectam o uso de álcool, a ideia é implantar o chamado drogômetro, capaz de identificar se o condutor utilizou maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes.

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Quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo considerados em estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Titular da Senad, Luiz Beggiora afirmou ao O Globo que o projeto é uma das prioridades da atual gestão. O estudo que analisou os quatro equipamentos foi finalizado no ano passado e adotado pela nova equipe como ponto de partida para a implantação futura dos drogômetros. Segundo Beggiora, é fundamental que haja uma ampliação da fiscalização de substâncias psicoativas entre os motoristas para reduzir os acidentes e mortes no trânsito.

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Testes

Os quatro equipamentos testados pelo governo usam a saliva para fazer uma primeira detecção de até oito tipos de drogas de uma só vez — entre anfetaminas, metanfetaminas, opiáceos, entre outras.

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Imagem: PRF

De 164 motoristas que participaram de um projeto-piloto, elaborado em parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e órgãos locais de trânsito, 20,1% tiveram resultados positivos para pelo menos uma droga, que não o álcool. Testes mais avançados foram feitos apenas para maconha e cocaína, por serem as substâncias mais comuns no contexto brasileiro, segundo o estudo.

A conclusão foi de que os quatro dispositivos têm confiabilidade “dentro dos parâmetros recomendados internacionalmente” para detecção de cocaína. No caso de maconha, apenas um equipamento obteve todos os critérios exigidos. O próprio estudo ressalta que é preciso fazer mais pesquisas para se chegar ao modelo ideal e que o uso dos aparelhos não dispensa outros métodos de análise, como os laboratoriais.

A praticidade dos equipamentos verificada no projeto piloto realizado nas vias de Porto Alegre é um ponto positivo registrado. A coleta de fluido oral levou em média 2 minutos e 38 segundos, e a análise do material, 5 minutos e 47 segundos.

 

Mudança no Código de Trânsito

Paralelamente ao estudo das tecnologias a serem usadas, o governo analisa se será preciso mudar a legislação. O Código Brasileiro de Trânsito já traz como infração o ato de “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

A Senad verifica, no entanto, se há necessidade de especificação de níveis máximos e de penalidades, e também como se dará a regulamentação do uso dos dispositivos eletrônicos por parte de órgãos envolvidos do setor, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Não há previsão de prazo para os dispositivos serem implantados nem o impacto financeiro da medida. O próprio estudo informa que as metodologias não são amplamente difundidas em outros países. O governo avalia se a aquisição dos aparelhos, em um primeiro momento, poderia ser feita com recursos federais.

A pesquisa do governo, que engloba o teste com os quatro equipamentos, lista vários estudos que demonstram o impacto negativo do uso de drogas, além do álcool, na condução segura de veículos.

No entanto, apesar dos alertas sobre outros entorpecentes, os efeitos do álcool são os mais conhecidos e perigosos, aponta o estudo: “O risco de colisões e de lesões em motoristas sob o efeito de álcool segue, até o momento, sendo maior do que sob efeito de qualquer substância psicoativa utilizada separadamente”.

O governo defende a proposta dos drogômetros apontando que o Brasil se comprometeu, ao aderir à Década Mundial de Ações para Segurança Viária (2011-2020), da Organização das Nações Unidas (ONU), com meta de redução de até 50% de mortes nas estradas. Em 2010, a taxa era de 22,5 óbitos em colisões de trânsito por 100 mil habitantes, passando para 21 em 2013, último dado registrado no estudo.

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Adaptado de O Globo

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