quarta-feira, setembro 23, 2020
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Pesquisa fará levantamento de Pontos de Parada nas rodovias federais

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A partir desta segunda-feira (20/7) até 7 de agosto, o Ministério dos Transportes (MT), com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizará o levantamento de locais de espera, repouso e descanso nas rodovias federais de todo o país, tais como postos de combustíveis, estações rodoviárias, refeitórios, alojamentos, hotéis, pousadas, entre outros.

Os pesquisadores visitarão estabelecimentos existentes às margens das rodovias federais, para verificar as condições de segurança, sanitárias e de conforto estabelecidas na Portaria 944 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no último dia 9 de julho. A iniciativa decorre da Lei 13.103/2015, conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, que estabelece a jornada de trabalho e o tempo de direção para o motorista profissional de transporte de cargas e passageiros.

Após o levantamento e consolidação das informações, será produzida a primeira lista de trechos rodoviários que possuem locais de parada e descanso adequados aos critérios definidos em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que será divulgada até o dia 31 de agosto, nos sites desses órgãos.

De acordo com a avaliação de gestores do Ministério dos Transportes, a implantação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) trará benefícios não só para os profissionais, como também para os estabelecimentos e a sociedade. Entre as vantagens destacam-se: diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; redução de roubos e furtos; desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e estímulo à modernização dos estabelecimentos, inclusive com o reconhecimento pelo Governo Federal.

Formulário – O formulário para a pesquisa foi elaborado para detalhar, de forma padronizada, desde as condições e serviços oferecidos pelos estabelecimentos, até sua localização georreferenciada. Técnicos do Ministério dos Transportes, do DNIT e da ANTT, em um esforço concentrado, realizarão análises para levantar e cadastrar estabelecimentos que tenham interesse em serem reconhecidos como “Ponto de Parada”.

No entanto, a matéria do site estradas, postada em abril 2015 dizia que os proprietários dos pontos de parada existentes não teriam demonstrado interesse em serem credenciados, pois poderia exigir investimentos que jamais terão retorno.

Leia a matéria completa no site estradas.com.br

Fonte: Divulgação

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