A Petrobras anunciou nessa quinta-feira, 29, queda no preço do diesel de 15,3%, que entra em vigor até dia 31 dezembro. A Lei da tabela mínima de frete prevê alteração no preço mínimo sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do combustível no mercado nacional, para mais ou para menos. Por isso, a ANTT deverá rever os valores do frete.
Com a baixa anterior, de 10,1%, nos preços do diesel, no mês de outubro, a ANTT revisou a tabela e reduziu os valores entre 1,2% e 5,32%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida. Clique aqui para saber mais.
Desde que o piso mínimo do frete virou lei, foram anunciados aumentos de 13%, em 31 de agosto, e de 2,8%, em 29 de setembro nos preços diesel e os dois cortes, em outubro e nesta quinta.
Principal crítica da tabela de fretes, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou que não fará cálculo do impacto da redução do preço do diesel nos transportes justamente por ser contra o documento. A CNA questiona a constitucionalidade da tabela em ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Comunicado
Em comunicado, ontem, a petroleira disse que o valor caiu para R$ 1,7984 por litro, de R$ 2,1228. A cotação, a menor desde meados de março, valerá até 15 de dezembro.
A redução ocorre em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos no mercado internacional, dadas a ampla oferta e a perspectiva de demanda enfraquecida. Na última quarta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que os preços de comercialização do diesel, que regulam o programa de subvenção, tiveram redução semelhante à apontada pela Petrobras, variando de R$ 1,7546 a R$ 1,9006 por litro de região para região.
Seguindo o preço de comercialização, as empresas cam habilitadas a receber os subsídios, que podem ser de até 30 centavos de real por litro, dependendo das condições de mercado.
O programa de subvenção foi criado em junho deste ano, como resposta do governo à greve dos caminhoneiros. A Petrobras já recebeu cerca de R$ 3,8 bilhões em ressarcimentos do programa de subsídios.
“A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para o período subsequente”, destacou a petroleira no comunicado da quinta-feira.
Desde junho, quando teve início o programa de subsídios, o diesel da Petrobras acumula queda de cerca de 11,5%. Na semana passada, a ANP afirmou que, diante da forte queda do petróleo no mercado internacional, já vê chances de antecipar o fim de subsídio do diesel.
Adaptado de Diário do Comércio