Na última transmissão na FanPage do Pé na Estrada, dentre outros assuntos, Paula Toco falou sobre as mudanças que as leis trabalhistas trarão na vida do caminhoneiro. Você sabe quais são elas? Clique aqui e veja a matéria do Pé na Estrada sobre o assunto. Uma delas se refere à remuneração por produtividade, que após a vigência da reforma, não precisará atingir o piso salarial da categoria, nem o salário mínimo. Isso significa que a remuneração poderá ser menor que a média salarial estabelecida pelos sindicatos, o que deixa o caminhoneiro sujeito à abusos.
Essa questão trouxe muitas dúvidas e comentários dos estradeiros sobre o tema, incluindo uma pergunta da parceira Sonia Santos:
Por que o piso do caminhoneiro varia de estado para estado?
Piso salarial é o menor salário pago a um trabalhador dentro de uma categoria profissional específica, que é formada por diversas funções em um mesmo setor. Os pisos salariais de cada categoria definidos para uma mesma função ou profissão podem variar de acordo com cada estado, cidade e até mesmo empresa. Isso porque cada estado tem um custo de vida diferente. Essa variação acontece não só com os caminhoneiros, mas com muitas outras profissões. É bom que seja assim pois o funcionário recebe o equivalente para se viver no estado em que ele reside.
O custo de vida em São Paulo é alto, por isso o piso salarial em São Paulo é mais alto que na Paraíba, por exemplo. Se o valor do piso salarial em São Paulo fosse o mesmo na Paraíba, o valor não seria o suficiente para que o caminhoneiro se sustentasse. Por outro lado, se o valor do piso salarial na Paraíba fosse o mesmo que em São Paulo, as transportadoras não conseguiriam manter seus funcionários e acabariam quebrando. Por isso, ter um piso salarial de acordo com o lugar em que a empresa e o funcionário residem equilibra os dois lados.
Como o valor do piso salarial é definido?
Geralmente, o piso salarial é estabelecido na data-base da categoria e determinado por um acordo coletivo de trabalho. A data-base é uma data estabelecida para que os sindicatos que representam cada categoria, por meio de negociação, possam rever, modificar e até extinguir normas que integram os instrumentos normativos de sua categoria – o que inclui a discussão do reajuste do piso salarial.
Se quiser saber mais sobre o assunto, veja essa matéria do repórter Jaime Alves, abordando remuneração e salário do motorista.
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Por Pietra Alcântara