Um projeto de lei que visa proibir a circulação de veículos a diesel na cidade de São Paulo está em tramitação na Câmara dos Vereadores. Se aprovada, a medida passaria a vigorar em 2023, abrangendo primeiro os veículos de passageiros, aumentando a proibição aos poucos até atingir todos os veículos pesados movidos a diesel, em 2030.

A proposta faz parte do Projeto de Lei 643/2017, de autoria do vereador Antonio Donato, que quer também restringir a venda do combustível já a partir de 2020. A medida tem como objetivo reduzir a emissão de gases poluentes, atingindo carros, picapes, caminhões e ônibus. Por isso, as proibições abrangem apenas veículos que possuem níveis de emissão de gases acima do limite estabelecido pelo Proconve – Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Para o parlamentar, apesar de a maior parte da frota ser composta por veículos movidos a etanol e gasolina, há um aumento nos movidos a diesel circulando nas vias.

Esse é o cronograma do projeto, caso seja aprovado:

A partir de 01 de janeiro de 2020:
Os postos de combustíveis localizados no município de São Paulo só poderão comercializar óleo diesel mediante adição, em volume, de no mínimo 20% de biodiesel.

A partir de 01 de janeiro de 2023:
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo os veículos de passageiros, incluindo os de uso misto, nacionais e importados, movidos a óleo diesel. A proibição se aplica aos veículos de transporte com capacidade de carga até 2.500 kg e aos veículos de transporte de passageiros com capacidade de até 22 pessoas, excluindo o motorista.

A partir de 01 de janeiro de 2025:
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo todos os veículos pesados movidos a diesel, assim entendidos caminhões e ônibus, fabricados antes de 2009, exceto aqueles que atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase P6 do Proconve.

A partir de 01 de janeiro de 2030:
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo todos os veículos pesados movidos a diesel que não atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase P7, a última do Proconve, que tem como objetivo igualar os padrões brasileiros de emissão de gases aos europeus. A fase P7 entrou em vigor em 2012.

 

E você, o que acha da proposta?

Por Pietra Alcântara com informações do iCarros

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