sábado, maio 8, 2021

Projeto dos 40 pontos é aprovado pelo Senado, apesar de ressalvas

Nesta quinta-feira, 3, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.267/2019, ou projeto dos 40 pontos, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Projeto dos 40 pontos é aprovado pelo Senado, apesar de ressalvas.

Foram 46 votos a favor e 21 contrários, além de uma abstenção. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova votação na Câmara. 

O projeto estabelece várias alterações no CTB. Entre outras coisas, ele aumenta o limite de pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 40, conforme a situação – o dobro do que é hoje.

O texto também estabelece regras mais brandas para a retenção da carteira e para exames toxicológicos.

Além disso, amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista para condutores até 49 anos de idade. A proposta também estabelece cinco anos para condutores entre 50 e 70 anos de idade; e três anos para condutores com 70 anos ou mais.

O texto determina que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores e altera regras para o uso da cadeirinha ou do assento de elevação, acrescentando referências de peso e altura ao limite de 10 anos de idade.

 

Modernização

O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma que o projeto tem um caráter de modernização da legislação de trânsito. Para o senador, quanto mais redução na carga burocrática “que sobrecarrega os ombros dos cidadãos comuns, mais reduziremos o custo Brasil, com reflexos positivos no crescimento e no emprego”.

 

Mortes no trânsito

A senadora Mara Gabrilli (PSDB) afirma que seria importante ampliar a discussão sobre as mudanças. Ela cita uma pesquisa que coloca o Brasil como 3º país no mundo com mais com mortes no trânsito.

A senadora ressalta que 20 pessoas por hora entram em hospitais públicos como vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Mara acrescenta que 60% das vítimas dos acidentes de trânsito são jovens, com idade entre 15 e 39 anos. Ela aponta também o custo econômico desses acidentes, já as vítimas retiradas do mercado de trabalho, que geram custos para a Previdência e a saúde pública, causando grandes prejuízos pessoais e econômicos.

“No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela do que com a imprudência, que um dia me deixou tetraplégica. Eu sou uma vítima do trânsito e seria imprudente de minha parte não fazer esse alerta”, declara a senadora. 

Outro requerimento, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede o adiamento da votação da matéria. Ele alega não entender essa “insistência danada” para votar o projeto no meio de uma pandemia. O senador ainda cobra mais debates sobre o assunto e lembrou que a legislação de trânsito avançou nos últimos anos para poupar vidas.

Apesar dos vários apelos, o requerimento pelo adiamento foi rejeitado por 39 votos a 30.

 

Adaptado de Agência Senado

1 COMENTÁRIO

  1. Muinto bem deputado e senadores so nao concordo com uma coisa ki fizerão comigo trabalhei mais da metade de minha vida como motorista de caminhao tirei minha primeira CNH em 1994 porem tenho uma vista so sempre renovei minha CNH cem poblema nenhum ai parei de trabalhar de empregado comprei meu propio caminhao apenas 20 paecelas de 4.000mil reais mensal nesse periodo venceu minha CNH e como sempre fui renovala fis o exame toxicologico tudo certinho pegue o exame eu fui na cidade vizinha pra dar renova CNH ai ki veio o Poblema na consegui passar no exame de vista ai o senhor doutor apenas colocou no meu exame ki eu nao era apto a cadegoria C qui e a letra ki cuidei e fis a minha vido com essa categoria e o dotor nao perguntou seu tinha conta pra pagar ..familia pra cuidar apenas rebaixou e boa acho isso uma dislealdade paguei meu imposto paguei pra tirar essa categoria ele nao tem o direito de tirar a letra qui eu vivo com ela acho errado oque vale nessa merda de CNH e a pessoa ki esta atras do volante cuidando da vida de outros e da propia vida agora oque adianta ter os dois olhos bom e so fazer burriçe atras do volante o duro ki nao deu nem um documento pra mim entra no ENSS pra procural um aposentadoria algum assim se agente ja trabalhou pagando imposto entao aposente a pessoa ki ja nao serve pra trabalhar mais por causa de uma vista …

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