Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados quer exigir curso de formação para a atividade de motorista profissional, seja de cargas ou de passageiros.

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motorista profissional
Imagem: Pxhere

É o PL 5.817, que insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para formação específica de profissionais do transporte rodoviário.

“Como já existe uma regulamentação própria quanto à profissão de motorista profissional, nada mais condizente do que transportar essa condição para o Código de Trânsito”, declara o autor, deputado Gelson Azevedo (PL-RJ), em referência à Lei 13.103, conhecida como Lei do Caminhoneiro.

Conforme o projeto, também deverá ser desenvolvido um programa pedagógico a ser implementado por meio de parceria do Ministério da Educação com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ideia, segundo o texto, é proporcionar consciência de cidadania quanto às regras de trânsito.

 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Adaptado de Agência Câmara

2 COMENTÁRIOS

  1. O que tem que ser visto são os pontos de apoio para motorista devido a grande concorrente entre os postos de combustível muito difícil é encontrar um local seguro para pernoitar. Se você é cliente do posto facilmente eles arruma uma colocação para você se não é cliente eles mandam você se retirar do pátio do posto. Que eu pergunto como fica a questão dos motoristas nessa situação.

  2. Porque não falaram em uma aposentadoria justa pra classe mas benefício saúde condições melhores de trabalho horas extras justas diárias pernoite . renumerado ninguém que saber destes benefícios só querem ferra o proficional está cambada de muquirana .

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