quarta-feira, outubro 28, 2020
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Quarto eixo é permitido no Brasil?

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A dúvida sobre a legalidade do quarto eixo é uma questão que sempre aparece por aqui. Dessa vez, quem mandou a pergunta foi o parceiro Rodrigo Moura:

“Tenho interesse em adquirir uma carreta LS com o quarto eixo na própria carreta e até o momento não consegui encontrar na legislação o real peso de balança deste veículo. Vocês podem me ajudar?”

Claro, Rodrigo! Carreta 4 eixos é um assunto complicado. Mas venha com a gente para entender melhor sobre o tema.

Veja também: Por que alguns motoristas dirigem cansados?

 

Pode ou não pode?

Segundo a legislação vigente, não é permitido rodar com o quarto eixos no Brasil. Inclusive, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), produtos com 4 eixos são irregulares.

Mas tem gente que já viu por aí veículos com quarto eixos. Como isso é possível? Há casos em que o proprietário do veículo 4 eixos – que geralmente é encomendado, pois as próprias empresas de implementos não o fabricam – contrata um despachante. A finalidade do profissional é encontrar uma brecha na legislação para fazer com que o veículo possa rodar.

Essa “brecha” consiste em encontrar um órgão certificador do Inmetro e conseguir uma documentação de trânsito obrigatório, que geralmente consta carreta 3 eixos com um eixo adicional. Assim, o veículo consegue rodar em alguns estados.

O próprio Denatran já emitiu uma nota técnica sobre essa prática. O Pé na Estrada teve acesso ao documento, que diz que a Coordenação-Geral de Segurança Viária (CGSV) do Denatran tomou conhecimento por meio de denúncias de que diversas Instuições Técnicas Licenciadas (ITL) têm emido Cerficados de Segurança Veicular (CSV) para atestar a segurança de veículos do po semirreboque modificados para a inclusão de um quarto eixo veicular”.

Primeira página de nota emitida pelo Denatran. Para ver na íntegra, clique aqui.

Na nota, o órgão ainda declara que “esse tipo de modificação não encontra respaldo na legislação de trânsito”.

 

Por que há discordância?

O tema do quarto eixo é complexo porque sua situação de legalidade está em discussão há algum tempo. Na nota técnica do Denatran sobre o assunto, é dito que um estudo técnico sobre o assunto “encontra-se em andamento, ainda sem prazo de conclusão”.

O estudo está sendo realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Veicular (ONSV) no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Denatran.

Outra questão que gera discordância é o limite de peso. Segundo a Lei da Balança, nome dado as Resoluções 210 e 211 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), existe o limite de 57 toneladas para a configuração 6×4.

Se o peso passar disso, o conjunto precisa ter entre 20 e 30 metros de comprimento total para estar regularizado, além de solicitar uma Autorização Especial de Trânsito.

Por ser um assunto que gera discordâncias, vale ficar atento na legislação. Porém, até o momento, o quarto eixo na carreta segue proibido.

 

Por Pietra Alcântara

2 COMENTÁRIOS

  1. Kkkkk cada dia mais quarto eixo.ja vi que no Brasil a lei não funciona. Ta autorizado a circulaçao. Falei ontem com um guarda estadual no rs c ta no documento e registrado no Inmetro .so acelerar ..isso e tudo legalizado so compra e arrocha.

    • Boa noite. Eu tenho um bitren 7 eixos o peso bruto é 57 tons no bruto. Agora a 4 eixos na carreta que ai fica um 7 eixos tambem porque ela passa com 58.500 no bruto. Se é o mesmo numero de eixos porque essa diferença contando que a 4eixo so anda com o eixo abaixado em li ha reta. E outra coisa se fosse legalizada as empresas como randon noma e outras estavam fazendo hoje em dia elas fazem a carreta ls e coloca o eixo encima e quem a comprou coloca aonde ele quizer.

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