Na manhã desta quinta-feira, 7, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou o chamado Rodízio Extraordinário de Veículos, que segundo ele passará a valer na próxima segunda-feira, 11.

Coronavírus: o que mudou na legislação de transporte?

A medida, tem por objetivo diminuir a circulação de pessoas na cidade, alinhada com o isolamento social para impedir a proliferação do coronavírus. “Essa é uma medida necessária para que a gente evite ter que decretar o lockdown na cidade de São Paulo”, defende Covas. O rodízio de veículos na cidade estava suspenso desde março deste ano.

O decreto que determina o rodízio extraordinário ainda não foi publicado no Diário Oficial, portanto não está valendo. A previsão é que um decreto seja publicado na sexta-feira, 8.

O que já se sabe sobre o novo rodízio? Continue lendo e entenda melhor o que já foi divulgado sobre o assunto.

Por que um rodízio extraordinário?

São Paulo foi  a primeira cidade a registrar um caso confirmado de covid-19, ainda em fevereiro. De lá para cá, outras medidas para impedir a proliferação do vírus foram tomadas, como o fechamento de shoppings e comércios não essenciais.

Apesar isso, a atual taxa de isolamento social na cidade continua em queda, com 47% de adesão, segundo último índice divulgado pelo governo.

Para conter o trânsito intenso observado nas últimas semanas, a prefeitura tentou na terça-feira, 5 bloquear vias importantes, mas recuou após não ver diminuição no tráfego.

Funcionários da área da saúde relataram dificuldades para chegar ao trabalho, o que gerou críticas à medida, que seguirá apenas educativa, em vias menores, sem bloqueios. As informações são do G1.

O rodízio extraordinário surge então como uma alternativa para limitar a circulação de veículos sem que os trabalhadores essenciais sejam afetados.

Como funcionará?

Como o texto do decreto ainda não foi publicado, não se sabe tudo sobre a medida. A seguir, veja o que já foi divulgado:

• Veículos com placa final par (0, 2, 4, 6 e 8) só poderão circular nos dias pares e veículos com placa final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) só poderão circular nos dias ímpares;
• A medida valerá 24h por dia e incluirá finais de semana;
• Serão isentos do rodízio: táxis, motos, profissionais da área da saúde e agregados (técnicos, enfermeiros, funcionários de outras áreas que trabalham em hospitais), profissionais dos setores de abastecimento e serviços públicos essenciais;
• Profissionais da saúde terão 10 dias para solicitar cadastro e liberação de multas por meio do e-mail: isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br;
• Motoristas de aplicativo deverão respeitar o rodízio e rodar apenas nos dias de suas placas. O mesmo vale para funcionários de serviços comerciais que tem permissão para estarem abertos como padarias, farmácias e supermercados.

Desrespeitar o rodízio é considerado infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por Pietra Alcântara