sábado, outubro 31, 2020
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STF segue sem data para decisão do destino da tabela de frete

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É 2019 e o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem prazo para decidir o destino da tabela de frete. Recentemente o ministro do STF, Luiz Fux, reafirmou a decisão de suspender todas as ações na justiça contra o piso mínimo.

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Representantes do agronegócio e da indústria cobram do STF uma posição definitiva sobre a tabela do frete. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, disse que a paralisação deixou um prejuízo bilionário. Ele também cobrou melhorias e investimentos em outros modais, além das rodovias.

Já o presidente do Sindicato das empresas de transportes de carga de São Paulo (SETCESP), Tayguara Helou, defendeu a tabela de frete, mas admitiu que existem erros. Segundo ele, o valor do frete precisa cobrir os custos de manutenção do veículo, e também, permitir ao motorista uma jornada digna.

 

Abcam se posiciona

Já a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) manifestou, em nota, preocupação com a lei que institui os preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. “Reiteramos mais uma vez a importância do tema ser discutido por toda a Suprema Corte para que, de uma vez por todas, seja mantido ou não o ato jurídico que a tornou válida”, disse a associação.

“Como entidade representativa da categoria, continuamos a aguardar a manifestação concisa do STF”, disse a associação. “É direito de qualquer trabalhador ter garantia jurídica nas sua relações contratuais. Estamos à disposição para dialogar com novo governo, bem como com Suprema Corte para buscar uma solução que atenda às necessidades de todos os envolvidos”.

Segundo a Abcam, este é o momento para resolver ‘definitivamente este problema’. “O caminhoneiro autônomo precisa se sentir seguro para cobrar o que lhe é de direito. Infelizmente, muitos caminhoneiros estão transportando abaixo do valor da tabela devido à falta de clareza em relação ao novo regramento”, disse a associação.

 

Por Pietra Alcântara com informações do Canal Rural e Jovem Pam

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