sábado, junho 12, 2021

Tabela mínima de frete é aprovada por comissão, com alterações

Em menos de cinco minutos, tabela mínima de frete é aprovada por comissão mista do Congresso. Na ocasião, a Medida Provisória 832, que estabelece um preço mínimo para frete rodoviário, foi discutida. A comissão aprovou o parecer do deputado Osmar Terra, que é favorável ao tabelamento com modificações. O texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Pela proposta de Terra, a tabela não será um valor mínimo do frete (que, em tese, incorporaria um valor referente ao lucro do caminhoneiro), mas um custo mínimo, que englobaria os gastos como combustível e desgaste do veículo. Saiba mais sobre a proposta clicando aqui.

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Aprovação rápida

Vice-presidente da comissão, o deputado Darcísio Perondi aproveitou que a sessão de terça-feira tinha sido apenas suspensa, após um pedido de vista do parecer feito pelo deputado Evandro Gussi, e reabriu a reunião nesta quarta-feira, mesmo com o plenário esvaziado. A aprovação ocorreu rapidamente, sem discussão do texto.

A intenção dos parlamentares é tentar votar a MP na Câmara ainda nesta quarta-feira, mas outras três medidas provisórias têm preferência na pauta, que ainda contém outros projetos considerados prioritários pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o Legislativo sai de recesso a partir da próxima semana.

A indústria e o agronegócio, contudo, estão contra esse tabelamento, dizendo que isso fere a livre iniciativa e a lei da oferta e da demanda. Representantes desses setores já entraram com ações judiciais contra a MP e tentam impedir a aprovação pelo Congresso Nacional. Já os caminhoneiros ameaçam uma nova paralisação no país se a proposta não for aprovada.

 

Por Pietra Alcântara com informações do Valor Econômico

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