sexta-feira, agosto 14, 2020
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Terei a CNH bloqueada se não cadastrar a biometria do título eleitoral?

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Nos últimos dias, uma mensagem circulou em grupos de WhatsApp atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa ao eleitor que não tiver sua biometria cadastrada até 2018, além de outras punições, como a CNH bloqueada. Esse tipo de boato acaba confundindo muita gente, incluindo os estradeiros. Na transmissão ao vivo do Pé na Estrada de hoje, Pedro Trucão e Paula Toco falaram sobre esse assunto, respondendo a pergunta do parceiro Luis Carlos. A dúvida dele era:

Com relação a biometria, estão dizendo que quem não fizer para a votação até 2018 corre o risco de ter todos os documentos bloqueados, inclusive a CNH. Isso é verdade?

Segundo o Portal do Tribunal Superior Eleitoral, tanto o boato sobre a aplicação de multa quanto sobre a CNH bloqueada, além de outros documentos, são falsos. O TSE ainda enfatiza que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.

A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.

Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.

 

Biometria

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação. 

O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015. Para conferir se sua cidade está  realizando cadastramento biométrico, acesse a página da Biometria.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

Por Pietra Alcântara

 

2 COMENTÁRIOS

  1. […] Está rolando por aí uma notícia sobre novos valores para multas instituídos pelo Detran, que valem a partir de 2018. Por aqui, pelas transmissões ao vivo no Facebook e também no site do Trucão, sempre falamos sobre esse tipo de notícia que, geralmente, não passa de um boato, algo comum em correntes de WhatsApp. Um boato que recebemos recentemente foi referente ao cancelamento da CNH caso o motorista não cadas… […]

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