Desde o início das medidas de isolamento social, promovidas em várias cidades do país para evitar a proliferação do coronavírus, caminhoneiros pedem isenção em pedágios. Mais de 500 empresas do setor de transporte de cargas se mobilizaram para solicitar a medida ao Ministério da Infraestrutura.
Segundo o Canal Rural, a iniciativa é parte de um movimento mobilizado pela Fretebras, plataforma online de transporte de cargas. De acordo com o texto enviado, a isenção em pedágios deve contribuir para a redução de custos incorridos pelos transportadores.
Após o início do surto de covid-19 no país, órgãos de trânsito tomaram medidas que alteram a legislação em prol do transporte rodoviário de cargas, como a prorrogação do vencimento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
“Apesar das medidas que já foram tomadas, estamos vendo uma queda considerável na quantidade de motoristas disponíveis em função da pandemia de covid-19. Sabemos que não está sendo um período fácil para quem trabalha nas estradas. Nosso objetivo é contribuir para que estes profissionais tão fundamentais possam voltar a circular, garantindo o abastecimento de mercadorias no Brasil”, explica Bruno Hacad, diretor de Operações da FreteBras.
Projeto de lei
O Projeto de Lei 1010/20, em análise na Câmara dos Deputados, também pede isenção de pedágios para o setor do transporte durante a pandemia. O projeto altera a Lei 11.442/07, que regulamenta o transporte de cargas por terceiros mediante remuneração.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) já se posicionou sobre a questão de isenção de pedágio para transporte durante a pandemia. A Confederação se declarou contra a medida e explicou o porquê.
“A atual regra da cobrança de pedágio no Brasil é fruto de licitações para a construção e manutenção de rodovias. Nesse sentido, suspender cancelas, valendo-se de uma situação de calamidade pública que é a gerada pela covid-19, seria quebrar contratos, o que não defendemos”, defende Vander Costa, presidente da CNT.
Adaptado de Canal Rural