quinta-feira, julho 29, 2021

Vencimentos das CNHs estão suspensos em 2021?

Os prazos de validade das CNHs e de diversos outros serviços dos Detrans foram suspensos em 2020 por conta da pandemia do coronavírus. No começo de 2021 os Detrans foram reabertos. Os prazos das CNHs que venciam em 2021 se mantiveram e, para quem tinha carteira de motorista já vencida em 2020, o novo prazo era o mês de vencimento. Ou seja, quem tinha CNH vencida em janeiro de 2020, tinha até janeiro de 2021 para renovar sem penalidades. Entretanto, com a piora da pandemia e novo fechamento dos Detrans, os vencimentos das CNHs estão suspensos em 2021 também?

Depende

Como cada estado está em condições diferentes de enfrentamento da pandemia, cada Detran teve liberdade de escolher como proceder neste momento. Quando o Detran decide fechar suas unidades, ele precisa pedir ao Contran a permissão para suspender o vencimento das CNHs. O Contran, por sua vez, analisa o pedido e publica uma portaria com as regras que valem para cada estado.

O texto é praticamente o mesmo para todas as unidades da Federação, entretanto, as datas variam. Estados em que a segunda chegou mais cedo, como Amazonas, por exemplo, todas as CNHs vencidas em 2020 continuam valendo. Já em São Paulo e no Rio de Janeiro, CNHs vencidas em janeiro e fevereiro de 2020 deveriam ter sido renovadas entre janeiro e fevereiro de 2021. Apenas as CNHs vencidas a partir de março de 2020 seguem valendo.

Outra diferença é se os vencimentos das CNHs estão suspensos em 2021. Estão em diversos estados, mas não em todos. Além disso, a data de corte varia. Em sua maioria, CNHs vencidas entre janeiro e fevereiro de 2021 não tiveram prazo prorrogado. Já as que venceram em março variam de acordo com o dia em que a portaria saiu para cada estado. Veja na tabela abaixo. As CNHs vencidas a partir de abril seguem valendo por tempo indeterminado nos estados onde há autorização.

Para ler a tabela:

  • estados marcados como “Não” seguem com os vencimentos das CNHs normalmente, de acordo com a data do documento; 
  • Na coluna “CNHs vencidas em 2020” estão marcados os meses em que a suspensão voltou a valer. Ou seja, se estiver escrito “fevereiro”, isso quer dizer que as CNHs vencidas em janeiro de 2020 estão fora da validade, mas as que venceram a partir de fevereiro seguem valendo;
  • Para a coluna “CNHs vencidas em 2021”, a data é o corte da suspensão. Isso quer dizer, por exemplo, que se a data for 24 de março, as CNHs vencidas entre 1o de fevereiro e 23 de março de 2021 estão realmente vencidas. As CNHs vencidas após essa data estão com validade suspensa e seguem valendo.

Vencimentos das CNHs estão suspensos em 2021 veja tabela

Outros serviços suspensos

Nos mesmos estados onde os vencimentos das CNHs estão suspensos em 2021, outros serviços também estão. São eles, segundo artigo segundo das portarias:

Art. 2º Ficam prorrogados por tempo indeterminado:

I – a data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;

II – a data final para apresentação de recurso, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;

III – a data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada;

IV – o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC);

V – o prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH, para fins de fiscalização;

VI – o prazo para registro e licenciamento do veículo novo; e

VII – o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo.

O texto é igual em todos os estados, mas a data dessas suspensões varia, por isso, consulte aqui qual a data para o seu estado.

Clique aqui e veja a data por estado.

E quanto aos cursos como MOPP, passageiros e cargas indivisíveis?

A portaria tem a seguinte redação sobre esse assunto:

1º Todas as informações contidas nos documentos de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas, nos termos do inciso V.

2º O prazo a que se refere o inciso V também se aplica aos certificados de cursos especializados, quando não houver essa informação nos documentos de habilitação.

A princípio entende-se que os cursos especializados também estão com a validade suspensa. Informação confirmada pelo Detran SP, conforme resposta abaixo:

Os cursos especializados que constam nos documentos vencidos desde essa data, e que irão vencer, permanecem válidos até uma nova determinação, conforme Portaria nº 208/21 do Contran.

Além dessas mudanças, as alterações no Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor na segunda-feira, 12, veja clicando aqui o que muda quanto ao exame toxicológico e veja na matéria abaixo outras medidas.

Por Paula Toco

Atualização: o texto foi atualizado com a resposta do Detran – SP sobre os cursos especializados

23 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde! Minha CNH e do Estado do Piauí, venceu dia 17/02/2021, gostaria de saber se alguém poderia me informar se está valendo por tempo indeterminado? Grato.

  2. Olá a minha venceu em setembro dia 19 2020 sou do estado do Rio de Janeiro campos dos Goytacazes a minha ainda estar valendo???

  3. Minha carteira venceu 4 de fevereiro 2021como fica pra revalidar se Detran na cidade que eu mora está fechado des dessa data principalmente pra CNH profissional oque faz

  4. Minha cnh venceu dia 19 de janeiro de 2021 nao conegui renovar com a nova lei qual seria o procedimento correto o detran da minha cidade esta fechado por tempo indeterminado qual seria o procedimento correto a fazer

  5. Estamos atendendo renovações vencidas, Educar Auto escola
    Faça em sua cidade.o exame.toxicologico nos.ligue (63)3215-4536 e/ou (63)99986-5336 agende seu atendimento em.Palmas – TO

  6. O exame toxicológicos vai ser de graça ou e mais um gasto pra quem precisa trabalhar se for de graça da pra fazer tô do mês não precisa esperar 2 anos e meio. Eu fico se tratando da vivo de ISO não vai interferir no exame?

  7. A CNH do meu marido q é de São Paulo venceu no mês 05/2020. Gostaria de saber com certeza se o prazo foi prorrogado por conta da pandemia.

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