CNH especial – quem tem deficiência motora pode dirigir profissionalmente?

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Imagem: Novaflex

Pessoas com deficiência podem dirigir profissionalmente? Graças aos avanços tecnológicos, pessoas com deficiência hoje podem realizar diversas atividades que eram impossíveis de serem feitas no passado. Dependendo da deficiência, você pode sim obter a CNH profissional e até mesmo uma CNH especial.

Paula Toco falou sobre isso lá no Youtube: Tenho uma deficiência física, posso ter CNH profissional?

O parceiro Iuri Mota nos fez uma pergunta sobre esse assunto:

Quem tem deficiência de coordenação motora pode tirar a carteira B e E?

Iuri, vai depender do grau da doença, ainda mais por ser motora. A deficiência de coordenação motora afeta o indivíduo no que diz respeito à mobilidade, ou seja, a locomoção da pessoa, movimentos com os braços e pernas. Também pode afetar a fala. Se a deficiência não impedir o condutor de dirigir por longos períodos, ele poderá tirar a CNH profissional. Tudo vai depender da avaliação do médico do Detran.

Veja também: Surdos podem ter CNH profissional?

 

CNH especial

Neste caso, pode ser que o motorista consiga tirar sua habilitação, mas receba algumas restrições ao dirigir. Para que isso aconteça, o condutor precisará possuir a CNH especial, que possui o mesmo valor da CNH comum e funciona da mesma maneira que o modelo tradicional.

A única coisa que difere a CNH especial é que ela apresenta um campo de observações, que indica as restrições que a pessoa com necessidades especiais terá ao dirigir. Isso é importante para que os policiais ou guardas saibam como agir no caso de pararem esse tipo de motorista em uma blitz, por exemplo.

 

Como obter a CNH especial?

O processo de obtenção da CNH especial tem alguns requisitos, como ter 18 anos completos e documentos RG e CPF, ser alfabetizado e ser diagnosticado por um médico especialista com uma das patologias anteriormente citadas.

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Imagem: Asa Branca

O processo para retirada da carteira é igual ao feito com usuários comuns, por meio de aulas teóricas e práticas. No entanto, uma junta médica avaliará as condições do usuário, com o objetivo de verificar se ele realmente está apto para dirigir. Pode também ser solicitado exames complementares, que vão além daqueles pedidos para usuários que não tem patologias.

De acordo com a legislação brasileira, são 52 as patologias que permitem aos motoristas recorrer ao recurso da CNH especial.

As patologias acometidas aos portadores da CNH especial são:

amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.

 

E quem não tem direito à CNH especial?

É importante ressaltar também quem são as pessoas que não podem tirar a CNH especial. Algumas patologias impedem que os seus portadores sejam motoristas, protegendo a sua própria segurança e também a segurança de condutores e pedestres que ocupam as vias públicas.

As pessoas com deficiência visual — que têm acuidade visual de 20/200 ou menor, segundo a escala de oftalmologia Snellen —, as que têm algum tipo de deficiência intelectual — independentemente do grau — e as pessoas com autismo não podem dirigir em nenhuma hipótese. As informações são do Jornal Contábil

 

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Por Pietra Alcântara

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