eSocial – o que fazer quando os motoristas não têm turno fixo?

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Imagem: Exame

Você conhece o eSocial? É uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma.

Ainda em implantação, o sistema está sendo adotado aos poucos no país, antes de passar a ser obrigatório para os 18 milhões de empregadores do país. Antes, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial.

Essas mudanças incluem transportadoras de todos os portes, incluindo as pequenas e micro empresas. Durante o cadastro, cujo a primeira fase terminou em setembro, podem surgir dúvidas. Foi o caso do parceiro Agostini, que é proprietário de uma empresa com dois funcionários, ambos motoristas de caminhão.

Ele conta que os motoristas se revezam trabalhando em turnos de 12 horas no mesmo caminhão. Porém, esses turnos são alternados, então em uma semana o motorista faz suas 12 horas durante o dia e na outra semana, durante a noite.

A questão é: o dono precisa alterar o horário do turno de seus funcionários no eSocial toda vez que eles alternarem o horário que trabalham? Ou agora eles terão de fixar os turnos, sendo um fixo para o dia e um fixo para a noite?

Para responder essa pergunta, conversamos com o advogado Guilherme de Castro, do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados. O advogado especializado na área trabalhista explica que devem ser lançados no eSocial dados dos horários de trabalho efetivamente realizados ao longo do mês. Ou seja, você irá registrar somente o que já aconteceu. Não há necessidade de alterar a jornada de trabalho dos motoristas devido ao cadastro.

Ao preencher as tabelas de horários e turnos de trabalho, na opção “Dia do horário”, você deve selecionar a opção 08 – dia variável. Em seguida, deve selecionar “jornada de trabalho” e adicionar as duas jornadas variáveis mencionadas, certificando-se em informar na descrição resumida os horários diários e em qual semana o funcionário irá trabalhar no período diurno ou noturno.

Para saber mais sobre a fase de cadastramento de empresas no eSocial, acesse o portal G1.

 

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as sextas-feiras na página de Pedro Trucão e na Web Estrada, também às 12h30.

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Por Pietra Alcântara

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