O autônomo pode tirar o RNTRC pessoalmente?

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Com a atualização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, exigida pela ANTT, muitos estradeiros estão correndo para fazer a renovação que inclui um novo adesivo com QR Code. A Agência Nacional publicou recentemente um novo cronograma para a atualização do registro. Falamos sobre isso no Pé na Estrada – clique aqui para saber mais.

Para os que estão começando agora, registrar seu veículo é importante para manter-se dentro da lei e evitar multas. Por isso, o parceiro Alan Erick Surmani levantou uma dúvida sobre isso durante uma transmissão ao vivo no Facebook do Pé na Estrada:

Gostaria de saber se é possível que o autônomo tire o RNTRC pessoalmente.

Sim, Alan, é possível. Inclusive, só dá para fazer o cadastro pessoalmente. Vamos falar sobre os passos para tirar o registro se você é autônomo – lembrando que algumas exigências são diferentes para motoristas autônomos e para motoristas de transportadoras ou cooperativas.

Se você tem outras dúvidas sobre o RNTRC, indicamos o artigo “12 dúvidas sobre a renovação do RNTRC”, da Paula Toco.

 

Como fazer o primeiro registro?

Uma dificuldade de quem está chegando é fazer o primeiro registro. Se você nunca teve um, precisa fazer uma prova que é aplicada pelo Sest Senat, para comprovar conhecimentos no setor. Depois da prova precisa apresentar o documento do veículo e é aí que mora o problema. Para financiar um caminhão a pessoa precisa de RNTRC e para fazer o RNTRC ela precisa do veículo. Então como fazer um sem o outro?

Depois de fazer a prova o motorista pode pedir um registro provisório, que vale por 30 dias e serve para o motorista apresentar no banco e conseguir o financiamento. Depois de 30 dias, já com o veículo, o motorista deve fazer o registro definitivo.

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Para fazer o cadastro, existem alguns pré-requisitos para o transportador autônomo:

  • CPF ativo e documento oficial com foto
  • Aprovação em curso específico ou pelo menos três anos de experiência na atividade.
  • Estar em dia com a contribuição sindical
  • Propriedade ou arrendamento de um mínimo de um veículo ou uma combinação de veículos de tração e cargas com Capacidade de Carga Útil (CCU) igual ou superior a 500 kg, registrados no nome do aplicante e na categoria “aluguel”.
  • Regularidade com as obrigações fiscais da Seguridade Fiscal (INSS).

 

A documentação exigida para transportadores autônomos é:

  • Documento de identidade e comprovação de inscrição e situação cadastral com CPF ativo
  • Comprovante de regularidade junto ao INSS
  • Comprovante de pagamento da contribuição sindical
  • Comprovação de 3 anos de experiência ou comprovante da aprovação em curso específico (pode ser comprovado mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo C ou E, Carteira de Trabalho e Previdência Social, declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, Comprovante de Contribuição ao INSS)
  • Comprovante de residência
  • CRLV comprovando a propriedade, co-propriedade ou arrendamento de um mínimo de um veículo de carga da categoria aluguel e com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 quilos, com registro em seu nome no órgão de trânsito.

As informações são do site Carro de Garagem.

 

Onde fazer o cadastro?

No site da ANTT é possível saber todos os Pontos de Atendimento para fazer o RNTRC, podendo fazer a identificação visual do veículo com a colocação das tags eletrônicas no mesmo. Porém, antes de fazer o cadastro é preciso fazer uma solicitação de inscrição, que pode ser feita pessoalmente ou por meio de um representante constituído, nas Unidades da ANTT ou nos Postos Credenciados.

 

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

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