Aqui no Pé na Estrada e também no site do Trucão, sempre falamos sobre a importância de conhecer os seus direitos como motorista. Um exemplo disso é o que aconteceu com os caminhoneiros Luciano e Reynaldo, que ficaram 23 dias sem descarregar e resolveram exigir o pagamento da hora parada, com o auxílio do sindicato local. O caso aconteceu na região de Jacarezinho, no Paraná.

Tudo começou no dia 15 dezembro de 2017, onde os dois caminhoneiros chegaram para descarregar suas cargas de milho na JBS Seara de Jacarezinho, conforme o agendamento da empresa. Lá, foram informados que não poderiam descarregar pois o silo estava cheio. A JBS de Jacarezinho não possui um pátio ou local adequado para que os motoristas esperassem com a carga, por isso os dois ficaram em um posto próximo ao local, que cobrou R$ 20,00 a diária.

Ao pedirem um posicionamento da JBS, a empresa se isentou do problema alegando que havia contratado a transportadora Lontano para solucionar questões pertinentes ao transporte. Na lei 11.442/2007, encontramos que tanto o contratante quanto o subcontratante, assim como o cossignatário e o proprietário da carga, são responsáveis pelas obrigações previstas no artigo.

 

Caminhoneiros em greve

No dia 27 de dezembro, com a carga parada há 12 dias, o presidente do Sindicam Ourinhos e Região, Ariovaldo Junior, foi pessoalmente à empresa para resolver o caso, o que não aconteceu. Depois disso, os caminhoneiros com o auxílio do Sindicam de Ourinhos organizaram uma greve em frente à JBS.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que o Sindicam Ourinhos publicou em sua página no Facebook uma série de vídeos, expondo a situação de Luciano e Reynaldo. Em um deles, o presidente do sindicato filma o momento em que um dos estradeiros é impedido de descarregar. 

A greve funcionou da seguinte maneira: a entrada da empresa foi bloqueada pelos estradeiros envolvidos no caso e, após 2 horas, era liberada a entrada e saída de caminhões. Depois disso, a entrada era novamente bloqueada pelos grevistas, sendo liberada após 4 horas e, depois, após 8 horas, para que as atividades da JBS não fossem totalmente paralisadas. Porém, após a última janela, os manifestantes receberam uma liminar para “manutenção de posse da empresa”, obrigando-os a saírem do local. Em seguida, a transportadora Lontano entrou com uma liminar que os obrigasse a descarregar a carga, o que foi negado pelo juiz.

 

Audiência sobre o caso

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Uma audiência foi marcada para 08/01, para que Luciano, Reynaldo e o Sindicam recebem esclarecimentos. | Imagem: Sindicam Ourinhos

Uma audiência foi agendada para o dia 8 de janeiro, afim de resolver o caso. Nessa audiência, o juiz determinou que houvesse a descarga dos caminhões e que os motoristas recebessem o valor de hora parada das empresas JBS e Lontano, equivalente aos 23 dias que os estradeiros ficaram parados com a carga. Luciano e Reynaldo, juntamente com o Sindicam Ourinhos, foram orientados a abrir uma nova ação para que recebam os valores. Segundo o Sindicam de Ourinhos, os valores referentes as 557,5 horas para os caminhoneiros Luciano, que estava com uma carreta 3 eixos de 32 tolenadas e Reynaldo, que estava com um bi-trem 7 eixos de 38 toneladas são, respectivamente: R$ 28.187,20 e R$ 33.472,30.

O Pé na estrada está acompanhando o caso. Entramos em contato com a Lontano Transportes e a empresa optou por não se posicionar sobre o caso. Também entramos em contato com a assessoria de imprensa da JBS que nos comunicou, em nota, que a empresa não comenta processos em andamento.

 

Realidade precária

Infelizmente, é comum ouvir relatos à respeito de empresas que fazem o caminhão de depósito, sem respeitar o direito a hora parada dos motoristas. Casos sobre transportadoras que não disponibilizam pátios e espaços adequados para que os estradeiros possam aguardar com a carga também são comuns e refletem a realidade precária do país em relação ao tratamento dado aos caminhoneiros. Porém, é importante destacar casos como o de Luciano e Reynaldo pois, se cada vez mais motoristas forem atrás de seus direitos, esse tipo de situação tende a diminuir, uma vez que empresas e transportadoras não querem ser associadas a esse tipo de problema.

Veja também: O que muda na vida do caminhoneiro com a reforma trabalhista?

E você, passou por uma situação parecida? Mande sua história nos comentários!

 

Por Pietra Alcântara

2 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite
    Já passei por situação semelhante
    Ao chegar na empresa acelormittal em campo grande MS , depois de fazer a primeira entrega , numa sesta feira por volta da 11 horas hora local e me dirigir até a secretária para marcar a chegada , ouvi , que não podia me dar nada que comprovasse a hora e data da chegada
    Por volta das 16 horas me avisaram que descarregados só na segunda , e queriam me devolver a nota fiscal , mas não aceitaram marcar hora de chegada
    O local para ficar é em uma avenida , depois do fechamento da empresa eu fiquei sem banheiro , literalmente na rua , sem lugar para nada
    Na segunda quando vieram me descarregar fia cumprir meus direitos através do sindicato , depois de muita briga , me pagaram
    Conclusão : estou bloqueado para carregar por esta empresa
    O mesmo aconteceu com meu filho após exigir que a transportadora 1500 pagasse três estadias a ele , está bloqueado há três anos
    João Francisco Neto
    012999629451

  2. O governo e as instituições que sao responsáveis pelo transporte deveriam criarem uma lei que obrigasse as empresas que vão abrir indústrias ou locais de movimentação de caminhões e cargas a construírem pátios e dependências adequadas ao fluxo de caminhões, para assim suportar suas demandas.

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